O tema da cobran\u00e7a de impostos sobre remessas internacionais ganhou destaque ap\u00f3s a ideia de uma nova sistem\u00e1tica, batizada de Remessa Conforme. A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a por envolver mudan\u00e7as no modo de arrecadar tributos sobre compras feitas do exterior.<\/p>\n
A coluna de Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, no Estad\u00e3o, analisa os mecanismos por tr\u00e1s dessa cobran\u00e7a. Segundo ela, o assunto sintetiza as frustra\u00e7\u00f5es com impostos, transpar\u00eancia de repasse e a tentativa de reorganizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre itens de consumo populares.<\/p>\n
Antes do Remessa Conforme, a regra previa 60% de imposto sobre remessas internacionais, com isen\u00e7\u00e3o para envios at\u00e9 50 d\u00f3lares entre pessoas f\u00edsicas. Na pr\u00e1tica, a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o era uniforme e o sistema era imprevis\u00edvel para o consumidor.<\/p>\n
A expans\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional, com varejistas asi\u00e1ticos, pagamentos mais f\u00e1ceis e sites em portugu\u00eas, elevou o volume de encomendas ao Brasil. O governo viu na proposta uma forma de organizar a cobran\u00e7a e dar previsibilidade ao desembara\u00e7o aduaneiro.<\/p>\n
Remessa Conforme: como funciona<\/p>\n
Em vez de fiscalizar item por item, o governo trouxe plataformas para dentro do sistema brasileiro. Elas recolhem tributos antecipadamente e fornecem informa\u00e7\u00f5es, acelerando o processo de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n
Segundo a Duquesa, a al\u00edquota zero servia como isca para atrair as plataformas. O objetivo era organizar a cobran\u00e7a, mas, em 2024, compras at\u00e9 50 d\u00f3lares passaram a ter 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o, sob o guarda-chuva do Remessa Conforme.<\/p>\n
Esse imposto de importa\u00e7\u00e3o integra a base de c\u00e1lculo do ICMS, elevando a carga efetiva para cerca de 44,57% e podendo chegar a 50% em estados com al\u00edquotas maiores. A cobran\u00e7a gerou rea\u00e7\u00e3o negativa em pesquisas de opini\u00e3o e tornou-se tema pol\u00edtico relevante.<\/p>\n
Programa e conte\u00fados<\/p>\n
Toda quinta-feira, \u00e0s 9h30, a Duquesa de Tax comenta o notici\u00e1rio econ\u00f4mico no Estad\u00e3o. O programa semanal N\u00e3o vou passar raiva sozinha traz v\u00eddeos in\u00e9ditos \u00e0s segundas, \u00e0s 9h30, para assinantes. Cortes s\u00e3o distribu\u00eddos nas redes e na R\u00e1dio Eldorado.<\/p>\n
Atra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m conta com vers\u00e3o em podcast, ampliando o alcance das an\u00e1lises sobre impostos, remessas e com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. As informa\u00e7\u00f5es apresentadas visam esclarecer o funcionamento do Remessa Conforme e suas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"