O novo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, informou que o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho por aplicativos deve ser votado apenas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro. A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu durante caf\u00e9 com jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Guimar\u00e3es afirmou que n\u00e3o houve consenso entre as partes envolvidas, nem na C\u00e2mara dos Deputados com o relat\u00f3rio de Augusto Coutinho, nem entre empresas e trabalhadores. O governo, segundo ele, queria votar, mas as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o chegaram a um acordo.<\/p>\n
O ministro destacou que a decis\u00e3o n\u00e3o foi de que o governo deixou de querer votar, e sim de que houve falta de acordo entre as partes. Ele ressaltou a participa\u00e7\u00e3o de Luiz Marinho e Guilherme Boulos nos esfor\u00e7os para avan\u00e7ar o texto.<\/p>\n
Guimar\u00e3es j\u00e1 havia adiantado, em 13\/4, que pediria o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, citando o ambiente pol\u00edtico e a aus\u00eancia de consenso. A regulamenta\u00e7\u00e3o dos aplicativos tem sido tratada como prioridade pelo governo desde 2023.<\/p>\n
O tema tamb\u00e9m envolve uma disputa sobre o formato de remunera\u00e7\u00e3o para motoristas e entregadores. A segunda vers\u00e3o do parecer de Coutinho alterou pontos centrais, incluindo a remunera\u00e7\u00e3o por entrega e a remunera\u00e7\u00e3o por tempo trabalhado.<\/p>\n
A proposta atual prev\u00ea duas op\u00e7\u00f5es de pagamento aos trabalhadores: por entrega, com valores fixos por dist\u00e2ncia, ou por tempo trabalhado, com sal\u00e1rio m\u00ednimo-hora. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para o transporte de passageiros foi retirada.<\/p>\n
Guimar\u00e3es indicou que o assunto pode ser retomado dentro do conjunto de medidas discutidas pela \u00e1rea econ\u00f4mica, mas n\u00e3o especificou quais a\u00e7\u00f5es devem compor esse conjunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"