Ao menos tr\u00eas propostas tramitam no Congresso para acabar com a escala 6×1, que hoje prev\u00ea 44 horas semanais. Se aprovada, a mudan\u00e7a pode afetar a rotina de diversos trabalhadores, dependendo de regras atuais de cada categoria. Especialistas ouvidos pelo Valor refor\u00e7am que profissionais com jornadas j\u00e1 configuradas de forma diferenciada tendem a ficar de fora.<\/p>\n
Entre as propostas est\u00e1 a PEC 8\/25, que prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o gradual para 36 horas semanais. Outro caminho \u00e9 o projeto de lei do governo federal, que mira 40 horas. A defini\u00e7\u00e3o final depende de aprova\u00e7\u00e3o no Legislativo e pode influenciar regras da CLT e impactos setoriais, segundo analistas.<\/p>\n
Trabalhadores aut\u00f4nomos, como artistas, advogados e profissionais sem carteira assinada, costumam ficar fora da CLT. Mesmo com mudan\u00e7as sociais, especialistas avaliam que o efeito direto pode demorar e n\u00e3o deve ocorrer de imediato.<\/p>\n
Os informais, como motoristas de aplicativo, entregadores e trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m podem ficar de fora. Dois tipos de informalidade existem: empregado informal e aut\u00f4nomo informal, que est\u00e3o fora das prote\u00e7\u00f5es da CLT, conforme observam os especialistas.<\/p>\n
Profissionais com escalas especiais, como m\u00e9dicos e professores, costumam n\u00e3o ter 40 horas semanais devido ao formato contratual. Dessa forma, a redu\u00e7\u00e3o prevista n\u00e3o impactaria imediatamente essas fun\u00e7\u00f5es, segundo Daniel Duque e H\u00e9lio Zylberstajn.<\/p>\n
Servidores p\u00fablicos, em geral, j\u00e1 operam dentro de limites de 40 horas ou menos. Segundo os especialistas, as regras p\u00fablicas seguem estatutos espec\u00edficos, n\u00e3o a CLT, o que reduz o risco de mudan\u00e7as r\u00e1pidas para esse grupo.<\/p>\n
Segundo dados da RAIS de 2023, mais de 70% dos trabalhadores sob regime CLT t\u00eam 44 horas semanais. A expectativa \u00e9 de que esse grupo seja o principal atingido pela ado\u00e7\u00e3o de jornadas menores, com impactos setoriais na ind\u00fastria, com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n
A ind\u00fastria tem se mostrado contr\u00e1ria a mudan\u00e7as r\u00e1pidas sem estudo pr\u00e9vio. Em Minas Gerais, a CNI e 46 sindicatos refor\u00e7aram preocupa\u00e7\u00f5es sobre custos, produtividade e competitividade em caso de aprova\u00e7\u00e3o urgente.<\/p>\n
Fontes p\u00fablicas sugerem que entidades como CNA, CNC, Fenasps e CUT ainda n\u00e3o se manifestaram oficialmente sobre o tema at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o segue aberto para declara\u00e7\u00f5es formais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"