A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu ao STF a reintegra\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Monique Medeiros no caso Henry Borel. O \u00f3rg\u00e3o sustentou que a decis\u00e3o de soltura, tomada pelo 2\u00ba Tribunal do J\u00fari em 23 de mar\u00e7o, n\u00e3o se sustenta diante da gravidade do crime e da necessidade de ordem p\u00fablica.<\/p>\n
A PGR tamb\u00e9m rejeitou o argumento de excesso de prazo, afirmando que o atraso decorreu de atua\u00e7\u00e3o da defesa e n\u00e3o pode beneficiar r\u00e9us em um caso t\u00e3o grave. O pedido foi apresentado em reclama\u00e7\u00e3o constitucional formulada por Leniel Borel, pai de Henry, assistente de acusa\u00e7\u00e3o no processo.<\/p>\n
Leniel Borel afirmou, na an\u00e1lise jornal\u00edstica, que sempre acreditou na contesta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. Ele destacou que a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico busca assegurar a regularidade processual e a confian\u00e7a na Justi\u00e7a, sob o prisma da repara\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n
A defesa de Monique Medeiros informou que confia nas decis\u00f5es de Gilmar Mendes e do STF. Alega que o relaxamento da pris\u00e3o foi reconhecido por decorr\u00eancia do excesso de prazo, fundamentado pela Justi\u00e7a, e que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o anterior do STF.<\/p>\n
O crime ocorreu no apartamento da fam\u00edlia, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Henry Borel morreu ap\u00f3s apresentar m\u00faltiplas les\u00f5es, com laudo do IML apontando 23 traumas e sinais de viol\u00eancia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio denunciou Jairinho e Monique Medeiros.<\/p>\n
Conforme o MPRJ, Jairinho \u00e9 acusado de homic\u00eddio qualificado; Monique Medeiros, por omiss\u00e3o de socorro e participa\u00e7\u00e3o na morte. Recorrentes teriam imposto um regime de maus-tratos a Henry em fevereiro de 2021, com epis\u00f3dios de viol\u00eancia f\u00edsica e mental.<\/p>\n
Em abril de 2021, Jairinho e Monique foram presos. O processo tramita no Rio de Janeiro, com a defesa ressaltando a necessidade de respeitar garantias constitucionais e o regular andamento processual. A PGR enfatizou a gravidade do caso para a decis\u00e3o sobre a pris\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"