A 5\u00aa turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o da Magazine Luiza ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de 5 mil reais a uma assistente de vendas. O tribunal considerou comprovadas pr\u00e1ticas vexat\u00f3rias, incluindo a imposi\u00e7\u00e3o de dan\u00e7as para v\u00eddeos no TikTok e atividades com cartazes em sem\u00e1foros.<\/p>\n
Segundo o processo, a funcion\u00e1ria era repetidamente pressionada a gravar v\u00eddeos de dan\u00e7a para redes sociais, mesmo sem rela\u00e7\u00e3o com suas fun\u00e7\u00f5es, e a carregar cartazes no espa\u00e7o p\u00fablico. Ela tamb\u00e9m relatou ter sido acusada injustamente de furto ap\u00f3s atendimento a uma cliente.<\/p>\n
A defesa da Magazine Luiza sustentou que existem c\u00f3digo de \u00e9tica, treinamentos e canais de den\u00fancia para coibir abusos, e negou a obriga\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o for\u00e7ada em v\u00eddeos ou atividades com cartazes. Alegou que qualquer participa\u00e7\u00e3o ocorreu por livre vontade.<\/p>\n
A relatoria destacou que o depoimento de uma testemunha indicou fato mais seguro do que o apresentado pela empresa, pois a funcion\u00e1ria presenciou as press\u00f5es. A testemunha disse que houve cobran\u00e7a do gerente para participa\u00e7\u00e3o nos v\u00eddeos, com amea\u00e7a de demiss\u00e3o.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o aponta ainda que houve reuni\u00e3o em que a trabalhadora foi acusada de furto e constrangida diante de colegas. A 5\u00aa c\u00e2mara, por unanimidade, negou provimento aos embargos de ambas as partes e manteve a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo, de N\u00b0 0011698-10.2024.5.15.0134, seguiu para divulga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. O caso refor\u00e7a o entendimento de que ass\u00e9dio moral pode ocorrer pela exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria e humilhante no ambiente de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"