{"id":49873,"date":"2025-04-19T17:20:56","date_gmt":"2025-04-19T20:20:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/19\/setor-privado-critica-decreto-do-mec-sobre-educacao-a-distancia-e-pede-revisao-urgente\/"},"modified":"2025-04-19T17:20:56","modified_gmt":"2025-04-19T20:20:56","slug":"setor-privado-critica-decreto-do-mec-sobre-educacao-a-distancia-e-pede-revisao-urgente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/19\/setor-privado-critica-decreto-do-mec-sobre-educacao-a-distancia-e-pede-revisao-urgente\/","title":{"rendered":"Setor privado critica decreto do MEC sobre educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia e pede revis\u00e3o urgente"},"content":{"rendered":"

O governo federal prepara um decreto para regulamentar a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD), gerando insatisfa\u00e7\u00e3o no setor privado, respons\u00e1vel por 95,9% das matr\u00edculas<\/strong> na modalidade. A proposta, que ainda n\u00e3o foi divulgada integralmente pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), \u00e9 vista como restritiva e pode impactar o acesso ao ensino superior.<\/p>\n

Uma peti\u00e7\u00e3o online contra o decreto j\u00e1 angariou cerca de 8 mil assinaturas<\/strong>. O setor alega falta de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o na formula\u00e7\u00e3o das novas regras. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (Abed) tamb\u00e9m divulgou um manifesto criticando as medidas.<\/p>\n

O MEC afirma ter realizado consulta p\u00fablica e ouvido especialistas e institui\u00e7\u00f5es. No entanto, a vers\u00e3o final do decreto, cuja publica\u00e7\u00e3o era esperada at\u00e9 dezembro, ainda n\u00e3o foi apresentada. A expectativa \u00e9 que o texto seja divulgado neste m\u00eas, mas o governo avalia os poss\u00edveis impactos e a melhor forma de comunic\u00e1-lo.<\/p>\n

Novas modalidades e regras<\/strong><\/p>\n

A proposta do governo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do ensino semipresencial, al\u00e9m de regras para atividades s\u00edncronas (em tempo real) e ass\u00edncronas, e a obrigatoriedade de provas presenciais. Especialistas concordam que a EAD precisa de melhor regula\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras em 2018.<\/p>\n

Representantes do setor privado temem que as medidas dificultem o acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda ao ensino superior, elevando as mensalidades. Um dos pontos mais criticados \u00e9 o limite de estudantes por turma em atividades s\u00edncronas, inicialmente fixado em 50 alunos<\/strong>.<\/p>\n

Cr\u00edticas e preocupa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O professor Jo\u00e3o Vianney, criador da peti\u00e7\u00e3o, argumenta que a proposta quebra os pilares da expans\u00e3o da EAD: capilaridade, flexibilidade, variedade de cursos e pre\u00e7o acess\u00edvel. J\u00e1 Cl\u00e1udio de Moura Castro, pesquisador em Educa\u00e7\u00e3o, defende que o MEC deve focar na avalia\u00e7\u00e3o dos resultados dos cursos, e n\u00e3o em determinar o processo pedag\u00f3gico.<\/p>\n

A Abed critica a restri\u00e7\u00e3o de cursos de sa\u00fade e licenciatura na modalidade EAD, alegando que isso pode gerar um \u201capag\u00e3o\u201d de profissionais em \u00e1reas j\u00e1 fragilizadas. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, j\u00e1 afirmou que o curso de Enfermagem n\u00e3o ser\u00e1 autorizado a ter aulas totalmente a dist\u00e2ncia.<\/p>\n

Em nota, o MEC informou que o processo de reformula\u00e7\u00e3o das normas envolveu especialistas, audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com representantes do setor. O minist\u00e9rio busca revisar os referenciais de qualidade da EAD e construir novas regras regulat\u00f3rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal est\u00e1 criando um decreto para regular a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no Brasil, o que preocupa o setor privado de ensino superior, que tem a maioria das matr\u00edculas. A proposta ainda n\u00e3o foi divulgada completamente pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 considerada restritiva e pode dificultar o acesso ao ensino superior. Uma peti\u00e7\u00e3o contra o decreto j\u00e1 tem cerca de 8 mil assinaturas, e o setor critica a falta de transpar\u00eancia no processo. O MEC diz que ouviu especialistas e institui\u00e7\u00f5es, mas a vers\u00e3o final do decreto ainda n\u00e3o foi apresentada. A nova proposta inclui o ensino semipresencial, regras para aulas ao vivo e a obrigatoriedade de provas presenciais. Especialistas acreditam que a EAD precisa de melhor regula\u00e7\u00e3o, mas representantes do setor temem que as novas regras aumentem as mensalidades e limitem o n\u00famero de alunos por turma. Cr\u00edticas surgem tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de cursos de sa\u00fade e licenciatura na modalidade EAD, o que pode afetar a oferta de profissionais nessas \u00e1reas. O MEC afirma que est\u00e1 revisando as normas com a ajuda de especialistas e audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo enfrenta resist\u00eancia ao regulamentar a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia; peti\u00e7\u00e3o com 8 mil assinaturas pede revis\u00e3o de normas que podem encarecer mensalidades.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-49873","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/49873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=49873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/49873\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=49873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=49873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=49873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}