O juiz Eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, da 1\u00aa zona Eleitoral de S\u00e3o Paulo, aceitou a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral contra o apresentador Ratinho. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o Tribunal Regional Eleitoral desarquivar a a\u00e7\u00e3o iniciada em 2023.<\/p>\n
A den\u00fancia envolve falas dirigidas \u00e0 deputada estadual Nat\u00e1lia Bonavides, consideradas potencialmente ofensivas e associadas \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero. As declara\u00e7\u00f5es teriam sido proferidas em um programa de r\u00e1dio, em 2021, quando Bonavides prop\u00f4s retirar do C\u00f3digo Civil a express\u00e3o casamento entre marido e mulher.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral descreveu os coment\u00e1rios como constrangedores e com intuito de humilhar a parlamentar, recorrendo a estere\u00f3tipos de g\u00eanero. A queixa sustenta que os trechos possuem poder intimidat\u00f3rio e configuram viol\u00eancia contra a mulher, conforme o art. 326-B do C\u00f3digo Eleitoral, com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 1 milh\u00e3o de reais por danos morais.<\/p>\n
Ind\u00edcios de crime eleitoral foram avaliados pelo magistrado, que viu elementos suficientes para prosseguir com a a\u00e7\u00e3o penal. A decis\u00e3o determina a continuidade do processo para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o do apresentador, al\u00e9m da an\u00e1lise do pedido de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desarquivamento da a\u00e7\u00e3o repercute no andamento processual, posicionando Ratinho como r\u00e9u na esfera eleitoral. O caso permanece sob poder da Justi\u00e7a para aferir a responsabilidade pelas declara\u00e7\u00f5es e a poss\u00edvel repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 deputada. Informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"