A administra\u00e7\u00e3o Trump sofreu um rev\u00e9s judicial ao ter seu pedido para suspender uma ordem que impede demiss\u00f5es em massa no Departamento de Educa\u00e7\u00e3o negado. O tribunal de apela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos, em Boston, decidiu que n\u00e3o havia evid\u00eancias suficientes para garantir que as demiss\u00f5es n\u00e3o comprometeriam as fun\u00e7\u00f5es essenciais do departamento.<\/p>\n
O pedido da administra\u00e7\u00e3o foi rejeitado por um painel de tr\u00eas ju\u00edzes do 1\u00ba Circuito, que destacou a import\u00e2ncia de manter as opera\u00e7\u00f5es do departamento, que tem quase cinquenta anos. O juiz chefe David Barron afirmou que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o demonstrou que o interesse p\u00fablico estaria em permitir a desativa\u00e7\u00e3o do departamento por meio de demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Linda McMahon, havia anunciado planos para reduzir o quadro de funcion\u00e1rios em cerca de cinquenta por cento. A decis\u00e3o do tribunal segue uma ordem anterior do juiz Myong Joun, que havia bloqueado as demiss\u00f5es e determinado a reintegra\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios demitidos. Joun argumentou que o departamento n\u00e3o pode ser fechado sem a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso e que as demiss\u00f5es poderiam “paralisar” suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o, por sua vez, argumentou que a decis\u00e3o judicial interfere na autoridade do Executivo de gerenciar sua for\u00e7a de trabalho. O Departamento de Justi\u00e7a solicitou a suspens\u00e3o da ordem, afirmando que a manuten\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios desnecess\u00e1rios gera custos que n\u00e3o podem ser recuperados caso venham a vencer no recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um tribunal de apela\u00e7\u00f5es rejeitou o pedido da administra\u00e7\u00e3o Trump para demitir cerca de metade dos funcion\u00e1rios do Departamento de Educa\u00e7\u00e3o. O juiz do tribunal de primeira inst\u00e2ncia havia bloqueado essas demiss\u00f5es, afirmando que elas poderiam prejudicar as fun\u00e7\u00f5es essenciais do departamento. O juiz-chefe do tribunal de apela\u00e7\u00f5es, David Barron, destacou que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentou provas de que as demiss\u00f5es n\u00e3o afetariam o trabalho do departamento. A decis\u00e3o \u00e9 uma nova derrota legal para Trump, que tem enfrentado desafios em sua tentativa de reduzir o tamanho do governo federal. O Departamento de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por distribuir ajuda federal \u00e0s escolas e garantir o cumprimento das leis de direitos civis. O tribunal tamb\u00e9m observou que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o demonstrou que teria sucesso em um eventual recurso.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tribunal bloqueia demiss\u00f5es no Departamento de Educa\u00e7\u00e3o dos EUA, destacando riscos \u00e0 continuidade de suas fun\u00e7\u00f5es essenciais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-49902","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/49902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=49902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/49902\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=49902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=49902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=49902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}