{"id":499227,"date":"2026-04-16T11:21:00","date_gmt":"2026-04-16T14:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/16\/ministro-do-stj-critica-interferencia-em-processos-e-afirma-venda-de-votos\/"},"modified":"2026-04-16T11:21:00","modified_gmt":"2026-04-16T14:21:00","slug":"ministro-do-stj-critica-interferencia-em-processos-e-afirma-venda-de-votos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/16\/ministro-do-stj-critica-interferencia-em-processos-e-afirma-venda-de-votos\/","title":{"rendered":"Ministro do STJ critica interfer\u00eancia em processos e afirma venda de votos"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do STJ Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha criticou a interfer\u00eancia em processos na corte durante julgamento realizado na quarta-feira, 14, em Bras\u00edlia. Ele afirmou que o cen\u00e1rio atual leva a situa\u00e7\u00f5es de press\u00e3o sobre decis\u00f5es judiciais e citou casos de pedidos de audi\u00eancia ligados ao mesmo processo.<\/p>\n<p>Noronha relatou ter recebido mais de dez solicita\u00e7\u00f5es de audi\u00eancias de diferentes interessados na mesma a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pedidos para adiar a an\u00e1lise do caso. Em sua leitura de voto, ele destacou a exist\u00eancia de interfer\u00eancia externa que compromete o andamento processual.<\/p>\n<p>Durante o voto de desempate que definiu o resultado na Quarta Turma, o ministro acompanhou o entendimento de dois colegas na turma. O veredito foi favor\u00e1vel a um recurso apresentado por uma montadora de ve\u00edculos estrangeira contra decis\u00e3o do TJ do Rio de Janeiro, reconhecendo a nulidade da cita\u00e7\u00e3o da empresa em a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por descumprimento de contrato e anulando atos processuais.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de Noronha ocorreu ao defender o conte\u00fado do relat\u00f3rio e ao comentar a rea\u00e7\u00e3o de pessoas ligadas ao processo a pedidos que chegaram ao seu gabinete. O ministro enfatizou que a pr\u00e1tica de influenciar decis\u00f5es pode comprometer a integridade dos julgamentos no tribunal.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do STJ, ao lado do voto dos demais ministros Isabel Gallotti e Raul Ara\u00fajo, indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas que anulam etapas processuais com base em irregularidades de cita\u00e7\u00e3o. O caso envolvia uma montadora estrangeira e uma a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o movida no Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, criticou a interfer\u00eancia em processos durante julgamento e disse que \u201ctodo mundo vendendo voto por a\u00ed\u201d.<\/li>\n<li>Ele afirmou ter recebido mais de dez pedidos de audi\u00eancias na mesma a\u00e7\u00e3o e relatos de pedidos para adiar a an\u00e1lise do caso.<\/li>\n<li>Noronha ressaltou que h\u00e1 interfer\u00eancia em processos alheios e que Bras\u00edlia est\u00e1 ficando dif\u00edcil.<\/li>\n<li>O voto de desempate dele formou a maioria na Quarta Turma para aceitar o recurso de uma montadora de ve\u00edculos estrangeira contra decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/li>\n<li>A corte reconheceu a nulidade da cita\u00e7\u00e3o da empresa em a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por descumprimento de contrato e anulou os atos do processo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":499234,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STJ denuncia interfer\u00eancia em processos e afirma que \u201ctodo mundo vendendo voto\u201d; decis\u00e3o acolhe recurso de montadora estrangeira e nulifica cita\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,102,101,31,77],"class_list":["post-499227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-pessoas","tag-politica","tag-rio-de-janeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/499227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=499227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/499227\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/499234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=499227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=499227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=499227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}