Rec\u00e9m-empossado como ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es sinalizou atraso na ideia de desonera\u00e7\u00e3o para compensar setores prejudicados pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de seis dias. Ele afirmou que o governo n\u00e3o v\u00ea com bons olhos esse caminho e que manter o equil\u00edbrio federativo \u00e9 prioridade. O coment\u00e1rio foi feito durante caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas.<\/p>\n
Guimar\u00e3es enfatizou que medidas de desonera\u00e7\u00e3o podem comprometer receitas e o equil\u00edbrio entre os entes. Apesar disso, disse que o governo est\u00e1 aberto a negociar, inclusive considerar um curto per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a nova regra, desde que haja acordo no Congresso. Ele acrescentou que debates sobre o tema devem ocorrer no Legislativo.<\/p>\n
Jornada de 6 por 1<\/p>\n
O ministro apontou que h\u00e1 consenso no Congresso sobre encerrar a jornada extenuante de trabalho, abrindo espa\u00e7o para ao menos dois dias de descanso semanal. O governo pretende aproveitar maio, m\u00eas do trabalhador, para intensificar o debate, com reuni\u00f5es agendadas entre lideran\u00e7as das casas.<\/p>\n
Guimar\u00e3es indicou que a mat\u00e9ria pode avan\u00e7ar por meio de PEC ou PL, destacando que o presidente Lula prefere tramita\u00e7\u00e3o por meio de projeto de lei, que facilitaria vota\u00e7\u00f5es. O ministro afirmou que o tema \u00e9 controverso e exige concord\u00e2ncias entre as partes para viabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pedido de vista na CCJ<\/p>\n
Para o ministro, o pedido de vistas feito pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara revela dificuldades de aprova\u00e7\u00e3o. Ele ressaltou que, caso houvesse interesse real de votar, a oposi\u00e7\u00e3o deveria ter liberado o tema. Guimar\u00e3es informou que haver\u00e1 di\u00e1logo com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para buscar um caminho.<\/p>\n
Prioridades da pasta<\/p>\n
Durante o encontro, Guimar\u00e3es detalhou prioridades entre Legislativo e entes federados. Segundo ele, tudo que vier do Planalto ao Congresso passar\u00e1 pela secretaria para manter unidade de propostas. A secretaria classifica a articula\u00e7\u00e3o com o Congresso como prioridade m\u00e1xima.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o aos temas conectados<\/p>\n
O ministro destacou duas \u00e1reas com alinhamento entre governo, Legislativo e fam\u00edlias: o endividamento dom\u00e9stico e a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas online. Ele indicou que h\u00e1 demanda para regulamentar o setor, com tributos como poss\u00edvel passo inicial.<\/p>\n
Selic e impactos<\/p>\n
Guimar\u00e3es avaliou que o Banco Central poderia ter explorado menos restri\u00e7\u00f5es de juros em um cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, sugerindo que a taxa b\u00e1sica pode influenciar o endividamento. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de vis\u00e3o institucional sobre pol\u00edticas macroecon\u00f4micas e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n
PL dos aplicativos<\/p>\n
Sobre o PL que regula plataformas de entrega, Guimar\u00e3es afirmou que o atraso na vota\u00e7\u00e3o decorre da falta de acordo entre plataformas, entregadores e representantes. O ministro refor\u00e7ou que a oposi\u00e7\u00e3o usa o tema para criticar o governo, mas desfecho depende de entendimento entre as partes. A expectativa \u00e9 de vota\u00e7\u00e3o somente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"