{"id":4998,"date":"2025-05-10T05:35:39","date_gmt":"2025-05-10T08:35:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/10\/senado-avalia-ampliacao-de-deputados-mas-condiciona-a-proposta-a-ajustes-orcamentarios\/"},"modified":"2025-05-10T05:35:39","modified_gmt":"2025-05-10T08:35:39","slug":"senado-avalia-ampliacao-de-deputados-mas-condiciona-a-proposta-a-ajustes-orcamentarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/10\/senado-avalia-ampliacao-de-deputados-mas-condiciona-a-proposta-a-ajustes-orcamentarios\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aumento de 18 deputados, mas S\u00e3o Paulo mant\u00e9m sub-representa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta o n\u00famero de deputados de 513 para 531<\/strong>. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, atende a uma determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) para revisar a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras com base no Censo de 2022. O custo adicional ser\u00e1 de R$ 64,8 milh\u00f5es anuais<\/strong>, al\u00e9m de exigir adapta\u00e7\u00f5es f\u00edsicas na C\u00e2mara para acomodar os novos parlamentares.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, S\u00e3o Paulo continuar\u00e1 a ter um deputado para quase 500 mil eleitores<\/strong>, enquanto o Rio Grande do Norte se beneficiar\u00e1, com um deputado representando cerca de 265 mil eleitores<\/strong>. Atualmente, S\u00e3o Paulo possui 70 deputados<\/strong>, o m\u00e1ximo permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o. Especialistas apontam que o estado enfrenta uma sub-representa\u00e7\u00e3o<\/strong> significativa na C\u00e2mara, com a consultoria legislativa do Senado sugerindo que deveria ter 112 deputados<\/strong>.<\/p>\n

O relator do projeto, Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), defendeu que a amplia\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve a desigualdade na representa\u00e7\u00e3o. Nove estados ser\u00e3o beneficiados com novos deputados, incluindo Amazonas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Mato Grosso, Par\u00e1, Santa Catarina e Paran\u00e1<\/strong>. A proposta, se aprovada, permitir\u00e1 que os novos deputados assumam a partir de 2027<\/strong>.<\/p>\n

Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio<\/h3>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), n\u00e3o se comprometeu a apoiar a proposta, mas n\u00e3o deve barrar sua tramita\u00e7\u00e3o. Ele condicionou a aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do impacto or\u00e7ament\u00e1rio. A C\u00e2mara afirma que os custos ser\u00e3o ajustados dentro do or\u00e7amento, mas detalhes sobre como isso ser\u00e1 feito ainda n\u00e3o foram esclarecidos.<\/p>\n

Al\u00e9m do custo para a C\u00e2mara, o aumento no n\u00famero de deputados federais pode gerar um efeito cascata, resultando na cria\u00e7\u00e3o de 30 novas vagas<\/strong> nas assembleias estaduais, elevando o impacto total para mais de R$ 140 milh\u00f5es anuais<\/strong>. Especialistas criticam a medida, afirmando que ela n\u00e3o aumenta a representatividade, mas sim o n\u00famero de cargos e recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

A proposta foi uma resposta \u00e0 necessidade de reequilibrar a representa\u00e7\u00e3o dos estados, que n\u00e3o \u00e9 atualizada desde 1993<\/strong>. O STF determinou que a revis\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 30 de junho<\/strong>. Se n\u00e3o houver acordo, a Justi\u00e7a Eleitoral tomar\u00e1 a decis\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta o n\u00famero de deputados de 513 para 531, seguindo uma ordem do Supremo Tribunal Federal para revisar a distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras com base no Censo de 2022. O projeto ainda precisa passar pelo Senado e ter\u00e1 um custo extra de R$ 64,8 milh\u00f5es por ano, al\u00e9m de exigir adapta\u00e7\u00f5es f\u00edsicas na C\u00e2mara para acomodar os novos deputados. Com essa mudan\u00e7a, S\u00e3o Paulo continuar\u00e1 com um deputado para quase 500 mil eleitores, enquanto o Rio Grande do Norte ter\u00e1 um para cerca de 265 mil. A proposta foi vista como injusta por alguns, j\u00e1 que estados como S\u00e3o Paulo, que deveria ter mais representantes, n\u00e3o ganhar\u00e3o novas cadeiras. A amplia\u00e7\u00e3o visa beneficiar nove estados que tiveram aumento populacional, mas n\u00e3o retira cadeiras de estados que perderam popula\u00e7\u00e3o. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, n\u00e3o se comprometeu a apoiar o projeto, mas n\u00e3o deve barrar sua tramita\u00e7\u00e3o, desde que a C\u00e2mara resolva a quest\u00e3o do impacto or\u00e7ament\u00e1rio. A C\u00e2mara ainda estuda como acomodar os novos deputados, j\u00e1 que o espa\u00e7o atual \u00e9 limitado.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova aumento de deputados, mas custo anual de R$ 64,8 milh\u00f5es gera pol\u00eamica. Senado ainda precisa validar a proposta.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-4998","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/4998","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=4998"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/4998\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=4998"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=4998"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=4998"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}