{"id":499834,"date":"2026-04-16T12:16:52","date_gmt":"2026-04-16T15:16:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/16\/cdh-aprova-reconhecimento-da-profissao-de-cuidador-de-pessoas-com-deficiencia\/"},"modified":"2026-04-16T12:16:52","modified_gmt":"2026-04-16T15:16:52","slug":"cdh-aprova-reconhecimento-da-profissao-de-cuidador-de-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/16\/cdh-aprova-reconhecimento-da-profissao-de-cuidador-de-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"CDH aprova reconhecimento da profiss\u00e3o de cuidador de pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>A CDH (Comiss\u00e3o de Direitos Humanos) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que reconhece formalmente a profiss\u00e3o de cuidador de pessoas com defici\u00eancia (PcD). A iniciativa \u00e9 de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O texto seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n<p>O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia para definir as compet\u00eancias dos cuidadores. O texto estabelece que o profissional deve zelar pelo bem-estar integral da PcD, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, higiene, recrea\u00e7\u00e3o, lazer e cultura.<\/p>\n<p>Entre as regras, o projeto veda o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o por menores de 18 anos. Tamb\u00e9m autoriza empregadores a exigir certid\u00e3o de antecedentes criminais de candidatos.<\/p>\n<p>Para Damares Alves, a aus\u00eancia de pol\u00edticas de regula\u00e7\u00e3o agrava a precariedade da atividade, que hoje opera principalmente de forma informal. A senadora destaca a dificuldade de prote\u00e7\u00e3o institucional para cuidadores e pessoas sob cuidado.<\/p>\n<p>Segundo a relatora, a regulamenta\u00e7\u00e3o deve reduzir riscos institucionais, valorizar a profiss\u00e3o e contribuir para um sistema de cuidado mais eficiente, seguro e humanizado.<\/p>\n<h3>Autismo<\/h3>\n<p>A CDH tamb\u00e9m aprovou, nesta quarta, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. O requerimento REQ 57\/2026, apresentado por Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), foi aprovado em conjunto.<\/p>\n<p>A audi\u00eancia buscar\u00e1 mapear desafios estruturais na prote\u00e7\u00e3o de direitos e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao TEA. A data e a programa\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e3o definidas pela comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Bruno Augusto acompanhou a reportagem, com supervis\u00e3o de Dante Accioly. Agencia Senado. Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CDH do Senado aprovou projeto que reconhece a profiss\u00e3o de cuidador de pessoas com defici\u00eancia, de autoria da deputada Laura Carneiro, e o encaminha para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/li>\n<li>O texto altera a Lei brasileira de 2015 para definir as compet\u00eancias dos cuidadores, incluindo zelar pelo bem-estar integral e oferecer aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, higiene, recrea\u00e7\u00e3o, lazer e cultura.<\/li>\n<li>O projeto estabelece que menores de 18 anos n\u00e3o podem exercer a fun\u00e7\u00e3o e permite que empregadores exijam certid\u00e3o de antecedentes criminais dos candidatos.<\/li>\n<li>A relatora, senadora Damares Alves, afirmou que o setor \u00e9 predominantemente informal e que a regulamenta\u00e7\u00e3o pode melhorar a prote\u00e7\u00e3o de cuidadores e de quem recebe o cuidado, al\u00e9m de elevar a qualidade dos servi\u00e7os e reduzir riscos institucionais.<\/li>\n<li>A CDH tamb\u00e9m aprovou requerimento para audi\u00eancia p\u00fablica sobre os desafios estruturais de pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, proposto pelo senador Eduardo Gir\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":499879,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CDH aprova reconhecimento da profiss\u00e3o de cuidador de pessoas com defici\u00eancia, define compet\u00eancias e exige certid\u00e3o de antecedentes, proibindo menor de 18 anos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,91,101,31,248,142],"class_list":["post-499834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/499834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=499834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/499834\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/499879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=499834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=499834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=499834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}