O l\u00edder do PL na C\u00e2mara dos Deputados, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), pretende usar o document\u00e1rio A Colis\u00e3o dos Destinos, sobre Jair Bolsonaro, para promover a pr\u00e9-candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante a pr\u00e9-estreia do filme, em Bras\u00edlia, na noite desta quarta-feira, 15.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, a iniciativa deve ocorrer em cidades do Rio de Janeiro, com montagem de carro de som para convidar a popula\u00e7\u00e3o durante o dia e exibi\u00e7\u00e3o do filme em pra\u00e7as p\u00fablicas \u00e0 noite. Ele afirma que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta de pr\u00e9-campanha, mas sem ilegalidade, j\u00e1 que envolve apenas o convite para ver o filme.<\/p>\n
A) Contexto temporal e legal<\/p>\n
O filme, gravado em 2024, \u00e9 visto por S\u00f3stenes como ferramenta de pr\u00e9-campanha por ocorrer fora do per\u00edodo oficial, j\u00e1 que, na \u00e9poca de grava\u00e7\u00e3o, Bolsonaro n\u00e3o havia sido condenado ou declarado ineleg\u00edvel pelo TSE. Alega que a data de produ\u00e7\u00e3o permite uso em cen\u00e1rios de pr\u00e9-campanha.<\/p>\n
B) An\u00e1lise jur\u00eddica<\/p>\n
Jo\u00e3o Marcos Pedra, secret\u00e1rio-geral da Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da OAB-DF, aponta que h\u00e1 um conflito entre liberdade de express\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o de propaganda antecipada. Se o filme for apenas exibi\u00e7\u00e3o sem ato de com\u00edcio, n\u00e3o haveria irregularidade; contudo, promover Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0s custas do document\u00e1rio pode configurar ilegalidade.<\/p>\n
C) Riscos e implica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Pedra ressalta que a forma de divulga\u00e7\u00e3o pode importar. Qualquer evento em ano eleitoral envolve riscos para candidatos que ocupam cargos p\u00fablicos ou buscam benef\u00edcio com a divulga\u00e7\u00e3o do filme. A lei eleitoral imp\u00f5e limites durante a pr\u00e9-campanha, incluindo veda\u00e7\u00e3o de pedidos de voto.<\/p>\n
D) Sobre o filme<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 dirigida por Doriel Francisco e aborda a inf\u00e2ncia, carreira militar e trajet\u00f3ria pol\u00edtica de Bolsonaro, incluindo o epis\u00f3dio da facada em Juiz de Fora (MG) durante a campanha de 2018. O document\u00e1rio n\u00e3o se limita a um retrato biogr\u00e1fico, mas contextualiza fases da vida p\u00fablica do ex-presidente.<\/p>\n
E) Rea\u00e7\u00f5es e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Ainda n\u00e3o foram anunciadas medidas oficiais sobre a exibi\u00e7\u00e3o do filme em pra\u00e7as p\u00fablicas ou poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. A C\u00e2mara e o PL n\u00e3o publicaram posicionamento formal al\u00e9m da declara\u00e7\u00e3o de S\u00f3stenes. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apuradas junto a fontes locais e a especialistas em direito eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"