O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo interditou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) devido ao avan\u00e7o de Alzheimer, aos 94 anos. O documento, divulgado na quarta-feira (15), designa Paulo Henrique Cardoso, filho do pol\u00edtico, como curador provisional do patrim\u00f4nio do pai, com a nomea\u00e7\u00e3o de um guardi\u00e3o oficial em at\u00e9 15 dias.<\/p>\n
A curatela, resultado de um processo jur\u00eddico, implica que Paulo Cardoso assuma os cuidados integrais do pai e a gest\u00e3o de seus recursos. A decis\u00e3o reflete a necessidade de assegurar condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, financeiras e de bem-estar \u00e0 medida que a doen\u00e7a progride.<\/p>\n
De acordo com especialistas consultados, o primeiro passo envolve avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e o diagn\u00f3stico confi\u00e1vel para fundamentar a curatela. A escolha do filho como curador, baseada em diretivas antecipadas de vontade, pode ter sido feita pelo pr\u00f3prio FHC em vida.<\/p>\n
Diana Karam Geara, mestre em direitos fundamentais, explica que o termo utilizado \u00e9 curatela, n\u00e3o interdiss\u00e3o. Ela aponta que o processo requer concord\u00e2ncia de familiares e define fun\u00e7\u00f5es do curador, como uso de rendas para tratamentos, m\u00e9dicos e servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es do curador, est\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o de recursos para garantir atendimento m\u00e9dico e bem-estar. \u00c9 proibido contrair empr\u00e9stimos ou vender patrim\u00f4nio sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial, conforme orienta\u00e7\u00f5es do juiz respons\u00e1vel pela curatela.<\/p>\n
Caso haja renda gerada pelo patrim\u00f4nio, o curador precisa demonstrar que os recursos s\u00e3o aplicados para o tratamento e o cuidado do curatelado, mantendo transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas ao ju\u00edzo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"