{"id":50105,"date":"2025-06-18T18:30:59","date_gmt":"2025-06-18T21:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/18\/decisao-do-stj-gera-confusao-e-distorce-conceito-sobre-roubo-de-celular\/"},"modified":"2025-06-18T18:30:59","modified_gmt":"2025-06-18T21:30:59","slug":"decisao-do-stj-gera-confusao-e-distorce-conceito-sobre-roubo-de-celular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/18\/decisao-do-stj-gera-confusao-e-distorce-conceito-sobre-roubo-de-celular\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do STJ gera confus\u00e3o e distorce conceito sobre roubo de celular"},"content":{"rendered":"

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong> reclassificou um caso de roubo de celular ocorrido em 2019, onde o r\u00e9u foi inicialmente condenado por roubo. A decis\u00e3o gerou confus\u00e3o nas redes sociais, com postagens insinuando que tomar um celular das m\u00e3os de algu\u00e9m n\u00e3o seria mais considerado crime.<\/p>\n

O caso analisado envolveu um homem que foi preso em flagrante ap\u00f3s subtrair o celular de uma mulher e tentar levar sua bolsa. O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas<\/strong> havia condenado o r\u00e9u a quatro anos de pris\u00e3o por roubo. Contudo, a Defensoria P\u00fablica<\/strong> recorreu da decis\u00e3o, levando o caso ao STJ.<\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, o juiz Ant\u00f4nio Saldanha Palheiro<\/strong> concluiu que n\u00e3o houve viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a \u00e0 v\u00edtima, reclassificando o crime como furto. Ele destacou que o ato violento foi direcionado apenas aos objetos, caracterizando o que \u00e9 conhecido como “furto por arrebatamento”. O STJ afirmou que tanto a defesa quanto a acusa\u00e7\u00e3o concordaram com a nova tipifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STJ gerou desinforma\u00e7\u00e3o, com postagens nas redes sociais distorcendo o contexto. Uma imagem compartilhada mostrava um homem tomando um celular de uma mulher, acompanhada da frase “Tomar celular da m\u00e3o da v\u00edtima n\u00e3o caracteriza roubo, decide ministro do STJ”. Essa interpreta\u00e7\u00e3o err\u00f4nea sugere que a subtra\u00e7\u00e3o de celulares n\u00e3o seria pun\u00edvel.<\/p>\n

\u00c9 importante esclarecer que, segundo o C\u00f3digo Penal<\/strong>, o furto \u00e9 definido como a subtra\u00e7\u00e3o de coisa alheia m\u00f3vel sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, enquanto o roubo envolve esses elementos. A pena para furto varia de um a quatro anos, enquanto para roubo, de quatro a dez anos, podendo ser agravada em casos espec\u00edficos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reclassificou um caso de roubo de celular de 2019, onde o r\u00e9u foi condenado por roubo, mas a Defensoria P\u00fablica recorreu. O homem havia sido preso por pegar o celular de uma mulher e tentar levar sua bolsa. O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas o condenou a quatro anos de pris\u00e3o, mas o STJ, em mar\u00e7o, decidiu que n\u00e3o houve viol\u00eancia ou amea\u00e7a, mudando a classifica\u00e7\u00e3o para furto, que \u00e9 quando n\u00e3o h\u00e1 esses elementos. Essa decis\u00e3o causou confus\u00e3o nas redes sociais, com algumas postagens sugerindo que pegar um celular n\u00e3o seria mais crime. \u00c9 importante lembrar que, de acordo com o C\u00f3digo Penal, furto \u00e9 a subtra\u00e7\u00e3o de algo sem viol\u00eancia, enquanto roubo envolve viol\u00eancia ou amea\u00e7a, com penas diferentes para cada caso.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":50131,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STJ redefine roubo de celular como furto, gerando confus\u00e3o nas redes sociais sobre a legalidade da subtra\u00e7\u00e3o de aparelhos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-50105","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/50105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=50105"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/50105\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/50131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=50105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=50105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=50105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}