O artigo \u201cEntre o backlash institucional e a resist\u00eancia jur\u00eddica: o papel do judicialismo constitucional na prote\u00e7\u00e3o do hipervulner\u00e1vel diante da litig\u00e2ncia abusiva\u201d analisa o aumento de a\u00e7\u00f5es judiciais no Brasil e seus desdobramentos. O texto questiona como o combate \u00e0 litig\u00e2ncia abusiva pode impactar o direito de buscar Justi\u00e7a.<\/p>\n
Assinado pelo advogado Luis Albert dos Santos Oliveira, com coautoria de Lucas Augusto Gaioski Pagani e Rennan Thamay, o estudo parte do conceito de backlash institucional. Institui\u00e7\u00f5es e setores organizados reagiriam ao crescimento de demandas, principalmente de consumidores.<\/p>\n
O material indica riscos de decis\u00f5es mais restritivas e de barreiras indiretas ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a. A cr\u00edtica central \u00e9 a possibilidade de medir resultado da litig\u00e2ncia pelo volume de a\u00e7\u00f5es, em detrimento da prote\u00e7\u00e3o a direitos.<\/p>\n
Outra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 diferenciar litig\u00e2ncia abusiva de demandas leg\u00edtimas de massa. Nem todo aumento de a\u00e7\u00f5es representa problema; muitos casos decorrem de falhas reiteradas de grandes fornecedores.<\/p>\n
A pesquisa destaca a hipervulnerabilidade como eixo central. Grupos com limita\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, informacionais ou sociais podem enfrentar obst\u00e1culos que comprometem o acesso aos mecanismos jurisdicionais.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, o estudo defende fortalecer o chamado judicialismo constitucional. A ideia \u00e9 que o Judici\u00e1rio atue de forma mais proativa na prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n
A proposta envolve coopera\u00e7\u00e3o entre magistrados, advogados e institui\u00e7\u00f5es para evitar excessos e restri\u00e7\u00f5es indevidas. O objetivo \u00e9 ampliar efici\u00eancia sem comprometer garantias constitucionais.<\/p>\n
Por fim, o artigo ressalta o contexto brasileiro de elevada judicializa\u00e7\u00e3o. O foco n\u00e3o \u00e9 reduzir n\u00fameros a qualquer custo, mas preservar direitos mesmo diante de press\u00f5es por melhorias administrativas.<\/p>\n
O texto contribui para a reflex\u00e3o acad\u00eamica e jur\u00eddica sobre como equilibrar o funcionamento do sistema e a prote\u00e7\u00e3o de quem mais precisa. O tema permanece central para o acesso \u00e0 Justi\u00e7a no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"