Rec\u00e9m-empossado ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es afirmou que n\u00e3o v\u00ea com bons olhos pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o para compensar setores que possam ser impactados pela redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de seis dias por semana. O coment\u00e1rio ocorreu durante caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas, nesta quinta-feira.<\/p>\n
Ele afirmou que ren\u00fancia de receitas para estimular setores pode comprometer o equil\u00edbrio federativo. Mesmo assim, garantiu disposi\u00e7\u00e3o para negocia\u00e7\u00e3o, inclusive com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o curto, desde que haja consenso no Congresso.<\/p>\n
O ministro destacou que a vota\u00e7\u00e3o de propostas pol\u00eamicas depende de concess\u00f5es entre as partes e que o debate deve ocorrer no Congresso Nacional, com a ideia de manter alinhamento entre governo e Legislativo.<\/p>\n
Guimar\u00e3es comentou que h\u00e1 uma tend\u00eancia no Congresso a encerrar a chamada jornada desumana, com ao menos dois dias de descanso semanal. O governo pretende, segundo ele, aproveitar maio, m\u00eas do trabalhador, para avan\u00e7ar no tema.<\/p>\n
Segundo o ministro, j\u00e1 h\u00e1 reuni\u00f5es agendadas com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado para decidir se a mat\u00e9ria avan\u00e7ar\u00e1 por meio de PEC ou PL. Ele destacou que, para o presidente Lula, o caminho do projeto de lei pode facilitar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o pedido de vista feito pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara indica resist\u00eancia \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. Guimar\u00e3es disse que o governo buscar\u00e1 solu\u00e7\u00f5es junto aos l\u00edderes, incluindo com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.<\/p>\n
O ministro reiterou que tudo que vem do Planalto para o Congresso passar\u00e1 pela Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais para manter unidade nas propostas governamentais. A prioridade, segundo ele, continua sendo a rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo.<\/p>\n
Guimar\u00e3es apontou quest\u00f5es de endividamento das fam\u00edlias e a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas online como pontos relevantes. Ele disse haver apoio no Congresso para regulamentar o setor e destacou a possibilidade de tributar como um passo inicial.<\/p>\n
Sobre a taxa Selic, o ministro avalia que o Banco Central poderia ter reduzido os juros mais cedo diante de infla\u00e7\u00e3o em queda, o que ajudaria fam\u00edlias endividadas. O governo busca, assim, medidas para atenuar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao PL dos aplicativos, Guimar\u00e3es afirmou que a falta de acordo entre plataformas e entregadores atrasou sua vota\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o governo n\u00e3o \u00e9 o principal motivo da posterga\u00e7\u00e3o, e a mat\u00e9ria tende a avan\u00e7ar apenas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"