O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania acompanha o caso de um homem em situa\u00e7\u00e3o de rua que foi agredido com uma arma de choque por estudantes de Direito em Bel\u00e9m, nesta quinta-feira (16). A viol\u00eancia ocorreu na cidade, e o epis\u00f3dio \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a que a a\u00e7\u00e3o exp\u00f5e viola\u00e7\u00e3o de direitos e revela problemas estruturais.<\/p>\n
A pasta repudiou a agress\u00e3o em nota enviada \u00e0 CNN Brasil e destacou que o ato evidencia viol\u00eancia estrutural contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e outras formas de viola\u00e7\u00e3o de direitos. A OAB tamb\u00e9m aponta racismo como componente do epis\u00f3dio.<\/p>\n
Segundo a Pol\u00edcia Civil do Par\u00e1, a v\u00edtima \u00e9 um homem negro em situa\u00e7\u00e3o de rua e com defici\u00eancia intelectual. Ele caminhava de costas quando recebeu as descargas el\u00e9tricas de um dispositivo. As imagens circulam nas redes sociais.<\/p>\n
Os investigadores identificaram como suspeitos Altemar Sarmento Filho, autor das descargas, e Ant\u00f4nio Coelho, que filmou a a\u00e7\u00e3o. Ambos prestaram depoimento e foram liberados. O equipamento de choque foi apreendido para per\u00edcia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1, o MPF, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 abriram apura\u00e7\u00e3o conjunta. Foi solicitada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino envolvida a colabora\u00e7\u00e3o com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Centro Universit\u00e1rio do Par\u00e1 afastou os estudantes e abriu processo administrativo interno. O MPF tamb\u00e9m requereu informa\u00e7\u00f5es para entender o teor do crime e a poss\u00edvel responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal.<\/p>\n
O MDHC informou que j\u00e1 atua para ampliar prote\u00e7\u00e3o a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Em Bel\u00e9m, duas unidades do programa Cidadania PopRua foram criadas, em apoio ao acesso a servi\u00e7os integrados.<\/p>\n
A iniciativa integra o Plano Nacional Ruas Vis\u00edveis, que busca articular a\u00e7\u00f5es entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. A Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua orienta a dignidade humana e a justi\u00e7a social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"