{"id":501871,"date":"2026-04-16T15:52:00","date_gmt":"2026-04-16T18:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/16\/alckmin-afirma-que-ainda-nao-ha-decisao-sobre-fim-da-taxa-das-blusinhas\/"},"modified":"2026-04-16T15:52:00","modified_gmt":"2026-04-16T18:52:00","slug":"alckmin-afirma-que-ainda-nao-ha-decisao-sobre-fim-da-taxa-das-blusinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/04\/16\/alckmin-afirma-que-ainda-nao-ha-decisao-sobre-fim-da-taxa-das-blusinhas\/","title":{"rendered":"Alckmin afirma que ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o sobre fim da taxa das blusinhas"},"content":{"rendered":"<p>O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o do governo sobre mudan\u00e7as na chamada taxa das blusinhas. Ele explicou que a cobran\u00e7a foi aprovada pelo Congresso e permanece em vigor, sem delibera\u00e7\u00e3o recente para altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Alckmin ressaltou ainda a import\u00e2ncia da medida para o mercado de trabalho, destacando a defesa de manter empregos no pa\u00eds. A fala ocorreu nesta quinta-feira, 16, em entrevistas \u00e0 imprensa.<\/p>\n<p>A taxa das blusinhas entrou em vigor em agosto de 2024, com o programa Remessa Conforme, parte de estrat\u00e9gia governamental para combater a sonega\u00e7\u00e3o em compras internacionais. A cobran\u00e7a possui faixas distintas conforme o valor da remessa.<\/p>\n<h3>Contexto da taxa<\/h3>\n<p>A regra b\u00e1sica estabelece: at\u00e9 US$ 50, 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o mais 17% de ICMS; acima de US$ 50, 60% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o mais 17% de ICMS. Compras feitas em sites fora do programa seguem a regra geral.<\/p>\n<p>O regime vale quando o produto chega ao Brasil, antes da libera\u00e7\u00e3o para entrega ao consumidor. O objetivo \u00e9 reduzir a sonega\u00e7\u00e3o associada a compras internacionais, segundo o governo.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es e desdobramentos<\/h3>\n<p>O tema voltou ao debate ap\u00f3s o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais defender a revoga\u00e7\u00e3o da medida, afirmando que ela n\u00e3o deveria ter sido aprovada. A declara\u00e7\u00e3o gerou resist\u00eancia entre a equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica reiterou, por\u00e9m, que n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as em estudo e que a taxa continua necess\u00e1ria para proteger a ind\u00fastria nacional. N\u00e3o houve an\u00fancio de nova avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou n\u00e3o haver decis\u00e3o do governo sobre mudan\u00e7as na taxa das blusinhas, que j\u00e1 foi aprovada pelo Congresso e est\u00e1 em vigor.<\/li>\n<li>Ele destacou a necessidade da cobran\u00e7a, dizendo que, mesmo com a taxa, a tarifa \u00e9 menor do que o custo de produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/li>\n<li>A taxa entrou em vigor em agosto de dois mil e vinte e quatro, com o programa Remessa Conforme para reduzir a sonega\u00e7\u00e3o em compras internacionais, possuindo duas faixas de tributa\u00e7\u00e3o: at\u00e9 US$ cinquenta, 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o mais 17% de ICMS; acima de US$ cinquenta, 60% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o mais 17% de ICMS.<\/li>\n<li>Em compras feitas em sites fora do programa, aplica-se a regra geral de 60% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o mais 17% de ICMS, com a cobran\u00e7a ocorrendo na chegada ao Brasil.<\/li>\n<li>O tema voltou ao debate ap\u00f3s o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es defender a revoga\u00e7\u00e3o da medida, e a equipe econ\u00f4mica reiterou que n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as e que a taxa \u00e9 importante para a ind\u00fastria nacional.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":501884,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Alckmin afirma que n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o sobre fim da taxa das blusinhas; governo mant\u00e9m cobran\u00e7a para proteger ind\u00fastria e empregos, em meio a novo debate","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,141,94,91,31,248],"class_list":["post-501871","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/501871","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=501871"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/501871\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/501884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=501871"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=501871"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=501871"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}