O governo de S\u00e3o Paulo repassou 561,9 milh\u00f5es de reais para desapropria\u00e7\u00f5es e reassentamentos ligados ao t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1, confirmou nesta quinta-feira. A SPI, secretaria respons\u00e1vel, informou ao ministro de Portos, Tom\u00e9 Franca, ao TCU e ao presidente da APS a execu\u00e7\u00e3o do repasse.<\/p>\n
O aporte tem como objetivo custear etapas de desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e realoca\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e empresas envolvidas no empreendimento. A administra\u00e7\u00e3o estadual cobra o arredondado valor de aporte prometido pelo governo federal para complementar o financiamento da obra.<\/p>\n
A obra, estimada em cerca de 7 bilh\u00f5es de reais, conta com 5,2 bilh\u00f5es de recursos p\u00fablicos: parte de S\u00e3o Paulo e parte da Uni\u00e3o. O t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 \u00e9 o principal projeto do novo PAC do governo Lula, com a participa\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio liderado pela Mota-Engil e a CCCC.<\/p>\n
A SPI lembrou que j\u00e1 havia celebrado empr\u00e9stimo de 2,57 bilh\u00f5es de reais com o Banco do Brasil para custear a parcela paulista. A secretaria pediu celeridade do governo federal para realizar o dep\u00f3sito correspondente \u00e0 parcela de custeio federal.<\/p>\n
O TCU chegou a suspender, temporariamente, repasses federais ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o da APS, que apontou falta de participa\u00e7\u00e3o efetiva no contrato e de governan\u00e7a jur\u00eddica adequada. Em resposta, o governo de SP abriu uma linha de cr\u00e9dito suplementar de 2,6 bilh\u00f5es de reais para cobrir eventual necessidade de recursos.<\/p>\n
No in\u00edcio da semana, o governo federal organizou o lan\u00e7amento formal do cr\u00e9dito de 2,57 bilh\u00f5es para a obra, em evento ao qual representantes paulistas disseram ter sido avisados apenas na v\u00e9spera. As obras est\u00e3o previstas para iniciar em 2027 e concluir em 2031.<\/p>\n
O cons\u00f3rcio vencedor do leil\u00e3o \u00e9 liderado pela Mota-Engil, com participa\u00e7\u00e3o da CCCC, da China. O financiamento total, pr\u00f3ximo de 7 bilh\u00f5es, envolve aportes federais e estaduais, cuja distribui\u00e7\u00e3o tem sido motivo de disputa entre as partes. O objetivo \u00e9 avan\u00e7ar com as obras do t\u00fanel, principal item do conjunto de obras de mobilidade no litoral paulista.<\/p>\n
O governo do estado reitera a necessidade de equil\u00edbrio entre as fontes de financiamento e mant\u00e9m o di\u00e1logo institucional com os \u00f3rg\u00e3os federais para manter o cronograma e a execu\u00e7\u00e3o do projeto, que prev\u00ea in\u00edcio das obras no ano que vem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"