BRAS\u00cdLIA – O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou a quest\u00e3o da revers\u00e3o do aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) pelo Congresso, que agora \u00e9 objeto de a\u00e7\u00f5es na Corte. Segundo ele, o tema n\u00e3o \u00e9 complexo, mas se tornou um \u201ctema constitucional de alt\u00edssima indaga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Dino, que se manifestou durante o F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, afirmou que j\u00e1 tem uma posi\u00e7\u00e3o sobre como votar\u00e1, mas n\u00e3o revelou detalhes. Ele destacou que a controv\u00e9rsia em torno do IOF \u00e9 simples e que, em um exame jur\u00eddico, n\u00e3o deveria gerar grandes debates. \u201cSe fiz\u00e9ssemos uma banca de concurso de direito tribut\u00e1rio, todo mundo sabe a resposta sobre essa controv\u00e9rsia\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro sugeriu que existem duas alternativas para o caso: aplicar a lei ou buscar uma concilia\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas. Ele criticou a sobrecarga do STF, que tem sido chamado para resolver quest\u00f5es que deveriam ser tratadas politicamente. \u201cUma sociedade em que todas as quest\u00f5es precisam ser arbitradas no Supremo \u00e9 disfuncional\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 1\u00ba, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) acionou o STF para restabelecer os efeitos do decreto que aumentava as al\u00edquotas do IOF, que havia sido derrubado pelo Congresso. Ministros da Corte consideram a concilia\u00e7\u00e3o uma sa\u00edda vi\u00e1vel para o impasse atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"