A Primeira Turma do STF retomar\u00e1 em 28 de abril o julgamento que pode tornar o pastor Silas Malafaia r\u00e9u por inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o. O alvo s\u00e3o ofensas proferidas contra generais em uma manifesta\u00e7\u00e3o bolsonarista, ocorrida na Paulista.<\/p>\n
A an\u00e1lise estava sendo feita no sistema virtual da corte, sem debates, apenas votos. Foi interrompida por um pedido de vista de Cristiano Zanin em 10 de mar\u00e7o, seguido de um pedido de destaque que levou o caso ao plen\u00e1rio f\u00edsico e zerou o placar.<\/p>\n
O relator, Alexandre de Moraes, j\u00e1 votou a favor do recebimento da den\u00fancia da PGR contra Malafaia. Ele sustenta que as falas do pastor se assemelham ao modus operandi de organiza\u00e7\u00e3o criminosa investigada no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais.<\/p>\n
A PGR aponta que, caso haja condena\u00e7\u00e3o por inj\u00faria, a pena pode ser aumentada por se tratar de ataque a funcion\u00e1rio p\u00fablico, em ambiente com diversas pessoas e com divulga\u00e7\u00e3o nas redes. No momento, o objetivo \u00e9 decidir se h\u00e1 abertura de a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o da Turma envolve Carmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino, presidente do colegiado, com o grupo desfalcado desde que Luiz Fux migrou para a Segunda Turma ap\u00f3s a aposentadoria de Barroso. O colegiado decidir\u00e1 sobre a abertura da a\u00e7\u00e3o penal para avan\u00e7ar no processo.<\/p>\n
Malafaia foi denunciado pela Procuradoria em 18 de dezembro de 2025. A den\u00fancia tem origem em uma representa\u00e7\u00e3o do comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Paiva, ap\u00f3s o discurso do pastor em ato na Avenida Paulista.<\/p>\n
O ataque p\u00fablico ocorreu em 6 de abril do ano anterior, quando Malafaia, do alto de um ve\u00edculo de som, criticou o Alto Comando do Ex\u00e9rcito sem citar nomes, em tom considerado ofensivo. O ato foi convocado por Jair Bolsonaro para pressionar por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
\u00c0 Folha, o pastor afirmou, em mar\u00e7o, que \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o por Moraes e questionou a legitimidade do ministro para julgar, afirmando n\u00e3o ter medo de cr\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"