O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (TJRN) negou neste m\u00eas a a\u00e7\u00e3o movida pela deputada federal Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN) contra o apresentador Ratinho. A parlamentar pedia que ele pagasse R$ 50 mil por coment\u00e1rios feitos durante a transmiss\u00e3o de r\u00e1dio em 2021, al\u00e9m de retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A decis\u00e3o foi anunciada na \u00faltima quarta-feira (15\/4) e o processo ainda admite recurso dentro do pr\u00f3prio TJRN.<\/p>\n
Conforme a a\u00e7\u00e3o, Bonavides alegava que Ratinho usou termos ofensivos e mis\u00f3ginos, al\u00e9m de incitar viol\u00eancia, extrapolando o direito de cr\u00edtica. A defesa do apresentador sustentou que as falas ocorreram dentro do exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o e do jornalismo, com tom humor\u00edstico voltado a atos de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Paulo S\u00e9rgio da Silva Lima afirmou que as declara\u00e7\u00f5es de Ratinho ocorreram dentro de uma ferrenha cr\u00edtica pol\u00edtica e que agentes p\u00fablicos devem tolerar cr\u00edticas mesmo quando jocosas ou ir\u00f4nicas. Assim, o magistrado entendeu pela aus\u00eancia de ato il\u00edcito indeniz\u00e1vel e pela improced\u00eancia do pedido.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m aponta que bonavides j\u00e1 obtivera sucesso em a\u00e7\u00e3o semelhante contra a emissora Sistema Massa, com indeniza\u00e7\u00e3o e retrata\u00e7\u00e3o. Segundo o juiz, a responsabilidade entre autor e ve\u00edculo \u00e9 solid\u00e1ria, e o pagamento realizado pela r\u00e1dio extinguiu a obriga\u00e7\u00e3o do apresentador, impedindo dupla penaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Metr\u00f3poles buscou contato com a defesa de Nat\u00e1lia Bonavides, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta reportagem. O espa\u00e7o permanece dispon\u00edvel para esclarecimentos oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"