{"id":502306,"date":"2026-04-16T16:49:31","date_gmt":"2026-04-16T19:49:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/16\/elevador-exclusivo-para-desembargadores-volta-a-gerar-questionamentos\/"},"modified":"2026-04-16T16:49:31","modified_gmt":"2026-04-16T19:49:31","slug":"elevador-exclusivo-para-desembargadores-volta-a-gerar-questionamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/16\/elevador-exclusivo-para-desembargadores-volta-a-gerar-questionamentos\/","title":{"rendered":"Elevador exclusivo para desembargadores volta a gerar questionamentos"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Salvador, inaugurou em outubro um pr\u00e9dio moderno que re\u00fane 29 varas em um \u00fanico complexo. A implanta\u00e7\u00e3o manteve, por\u00e9m, um antigo costume: um elevador destinado exclusivamente a desembargadores e ju\u00edzes.<\/p>\n<p>O elevador privativo fica no acesso direto do estacionamento aos escrit\u00f3rios, sem passar pelo sagu\u00e3o. Segundo o TRT-5, a medida segue crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a e efici\u00eancia no fluxo de pessoas, al\u00e9m de atender \u00e0s necessidades da atividade jurisdicional. Servidores, por\u00e9m, reivindicam acesso igualit\u00e1rio aos meios de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Controv\u00e9rsia e base legal<\/h3>\n<p>Um ato de protesto organizado pelo Sindjufe-BA ocorreu na sexta-feira, com a ocupa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica do elevador reservado. O sindicato sustenta que a exclusividade viola princ\u00edpios de acesso e a legisla\u00e7\u00e3o municipal. A Lei Municipal 9.644\/2022 pro\u00edbe qualquer discrimina\u00e7\u00e3o no acesso a elevadores em Salvador e determina que todas as pessoas utilizem os elevadores dispon\u00edveis, excetuando apenas casos de grande carga.<\/p>\n<p>O TRT-5 aponta que o uso restrito j\u00e1 era pr\u00e1tica h\u00e1 anos e que a distribui\u00e7\u00e3o de elevadores foi planejada para evitar gargalos e garantir seguran\u00e7a. A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da 5\u00aa Regi\u00e3o refor\u00e7ou que a circula\u00e7\u00e3o segue protocolos t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a e efici\u00eancia.<\/p>\n<h3>Contexto institucional<\/h3>\n<p>A defesa do tribunal destaca que cada torre possui oito elevadores, sendo sete destinados ao p\u00fablico e servidores, enquanto um \u00e9 priorit\u00e1rio para magistrados com o objetivo de otimizar o fluxo interno. O Sindjufe-BA contesta que a \u00e1rea de acesso \u00e9 restrita a pessoal interno, sem circula\u00e7\u00e3o de pessoas a serem julgadas.<\/p>\n<p>Historicamente, n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a discuss\u00e3o aparece em tribunais da Bahia. Em 2011, o F\u00f3rum Criminal de Sussuarana manteve elevador exclusivo para ju\u00edzes; o CNJ, na \u00e9poca, decidiu que o equipamento deveria ser compartilhado com promotores, defensores p\u00fablicos e advogados, mantendo, por\u00e9m, limita\u00e7\u00f5es para o p\u00fablico em geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o, em Salvador, abriu um pr\u00e9dio que re\u00fane 29 varas em um \u00fanico complexo.<\/li>\n<li>O edif\u00edcio manteve elevador exclusivo para magistrados, com placa \u201celevador privativo magistrados\u201d e acesso direto do estacionamento aos escrit\u00f3rios, sem passar pelo sagu\u00e3o.<\/li>\n<li>Na sexta-feira, servidores protestaram ao invadir o elevador, denunciando a discrimina\u00e7\u00e3o; o ato foi organizado pelo Sindjufe-BA.<\/li>\n<li>A Lei Municipal 9.644\/2022 pro\u00edbe discrimina\u00e7\u00e3o no acesso aos elevadores de edif\u00edcios e determina que o transporte pode ocorrer por qualquer elevador dispon\u00edvel, salvo exce\u00e7\u00f5es para grandes cargas.<\/li>\n<li>O TRT-5 afirma que o elevador \u00e9 para uso priorit\u00e1rio de magistrados por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a; a associa\u00e7\u00e3o de magistrados sustenta que a circula\u00e7\u00e3o segue crit\u00e9rios operacionais. Em 2011, o CNJ decidiu que elevadores privativos devem ser compartilhados com promotores, defensores p\u00fablicos e advogados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":502328,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Servidores protestam ao invadir elevador privativo de magistrados no TRT-5, questionando discrimina\u00e7\u00e3o e chamada \u00e0 conformidade com lei municipal de Salvador","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,100,101,31,283,128],"class_list":["post-502306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-noticia","tag-pessoas","tag-politica","tag-salvador","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/502306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=502306"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/502306\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/502328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=502306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=502306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=502306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}