Geraldo Alckmin, presidente em exerc\u00edcio, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o governo brasileiro fornece aos EUA todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas sobre a investiga\u00e7\u00e3o iniciada sob a se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio americana. O objetivo \u00e9 esclarecer pr\u00e1ticas consideradas injustas que afetam o com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses. Lula est\u00e1 fora em viagem internacional, motivo pelo qual o vice-presidente assume a presid\u00eancia.<\/p>\n
Durante coletiva de imprensa sobre a Portaria dos crit\u00e9rios de acesso ao Plano Brasil Soberano, Alckmin citou que a investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocorreu antes e foi arquivada. Ele disse confiar na resolu\u00e7\u00e3o do processo e enfatizou que o Brasil apresenta todas as explica\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. O governo mant\u00e9m a postura de coopera\u00e7\u00e3o com Washington.<\/p>\n
O ministro ressaltou ainda que os Estados Unidos t\u00eam super\u00e1vit com apenas tr\u00eas pa\u00edses do G20: Reino Unido, Austr\u00e1lia e Brasil. Ele destacou que a tarifa m\u00e9dia sobre produtos americanos no Brasil \u00e9 de 2,7%, e que oito dos 10 principais itens importados dos EUA chegam sem tarifa ou com ex-tarif\u00e1rio.<\/p>\n
Alckmin defendeu a cobran\u00e7a de 20% sobre compras internacionais, conhecida popularmente como a chamada taxa das blusinhas, incluindo at\u00e9 US$ 50. Disse entender a medida como necess\u00e1ria na \u00e9poca de aprova\u00e7\u00e3o e afirmou n\u00e3o haver decis\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o no momento.<\/p>\n
Ele citou que, mesmo somando o imposto, o ICMS estadual e demais tributos, a tarifa fica abaixo da carga tribut\u00e1ria da produ\u00e7\u00e3o nacional. A defesa foi apresentada sem detalhar impacto na ind\u00fastria, apenas apontando benef\u00edcio relativo \u00e0 competitividade dom\u00e9stica.<\/p>\n
Lula, em entrevista a portais e ve\u00edculos independentes, j\u00e1 havia sinalizado posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 taxa, chamando-a desnecess\u00e1ria. Em coletiva, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, novo ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, reiterou que o governo pode revisar o tema, sem declarar posi\u00e7\u00e3o interna definitiva.<\/p>\n
Alckmin explicou a publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial, de portaria conjunta de MDIC e Fazenda que define setores aptos a acessar os recursos de 15 bilh\u00f5es de reais do Plano Brasil Soberano. Os crit\u00e9rios privilegiam ind\u00fastrias de alta tecnologia e setores atingidos pela se\u00e7\u00e3o 232 dos EUA e pela guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Segundo ele, a medida representa uma nova etapa do programa e j\u00e1 tem cr\u00e9dito adicional aprovado pelo CMN. As regras de elegibilidade abrangem exportadores diretos e indiretos, com janelas de apura\u00e7\u00e3o distintas para EUA e Golfo P\u00e9rsico.<\/p>\n
As taxas de financiamento variam entre 1,17% e 1,41% ao m\u00eas, dependendo do porte da empresa. Os recursos v\u00eam do super\u00e1vit do FGE, com condi\u00e7\u00f5es de uso voltadas a capital de giro, investimentos e adapta\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n
Alckmin afirmou que o governo atua para minimizar os impactos da guerra no Oriente M\u00e9dio. Mencionou medidas para reduzir custos de diesel, com possibilidade de ades\u00e3o de estados at\u00e9 o dia 22, sem obrigatoriedade.<\/p>\n
Sobre a gasolina, o governo n\u00e3o confirma estudo de subven\u00e7\u00e3o neste momento, e a administra\u00e7\u00e3o ressalta que o diesel foi alvo de medidas de redu\u00e7\u00e3o de impostos. Guimar\u00e3es sinalizou que outras medidas de apoio aos combust\u00edveis est\u00e3o sendo estudadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"