O governo argentino pediu \u00e0 Suprema Corte que derrube a suspens\u00e3o que bloqueou grande parte da reforma trabalhista aprovada no fim de fevereiro. A iniciativa foi apresentada pela Secretaria do Trabalho, ligada ao Minist\u00e9rio do Capital Humano, com o respaldo da Procuradoria do Tesouro. A a\u00e7\u00e3o envolve a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
A medida busca reverter a decis\u00e3o que, no fim de mar\u00e7o, suspendeu 82 artigos da reforma, entre mais de 200 trechos. Os dispositivos visavam mudar regras de trabalho e direitos dos trabalhadores no pa\u00eds, segundo apurado pela imprensa local.<\/p>\n
Entre os artigos suspensos estavam a amplia\u00e7\u00e3o da jornada de at\u00e9 12 horas di\u00e1rias sem pagamento de horas extras, a redu\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es por demiss\u00e3o e a possibilidade de parcelamento dessas indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estavam em suspens\u00e3o restri\u00e7\u00f5es ao direito de greve e regras que dificultavam o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio. A reforma foi aprovada pelo Senado em 27 de fevereiro, ap\u00f3s sess\u00e3o marcada por tens\u00e3o e protestos.<\/p>\n
Desde a aprova\u00e7\u00e3o, sindicatos questionam a legalidade de pontos da reforma e recorrem \u00e0 Justi\u00e7a, o que motivou a suspens\u00e3o parcial. A decis\u00e3o que suspendeu os artigos foi proferida pelo juiz do trabalho Ra\u00fal Horacio Ojeda, atendendo a um pedido da CGT.<\/p>\n
A Supremacia Corte ainda n\u00e3o tem data anunciada para decidir sobre o recurso apresentado pelo governo. A expectativa \u00e9 definir se os dispositivos retornam \u00e0 vig\u00eancia ou permanecem suspensos at\u00e9 uma senten\u00e7a definitiva, segundo informa\u00e7\u00f5es de La Naci\u00f3n.<\/p>\n
Reportagem em atualiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"