O Banco Central Europeu (BCE) apoia a centraliza\u00e7\u00e3o da supervis\u00e3o de criptoativos na ESMA, o regulador europeu, para tratar riscos sist\u00eamicos e evitar cont\u00e1gio ao sistema banc\u00e1rio. A medida faz parte da agenda da Comiss\u00e3o Europeia, que prop\u00f5e um regulador \u00fanico para entidades significativas do setor.<\/p>\n
Segundo o BCE, a centraliza\u00e7\u00e3o garantiria converg\u00eancia regulat\u00f3ria, reduziria fragmenta\u00e7\u00e3o e mitigaria riscos transfronteiri\u00e7os nos mercados de cripto, contribuindo para a estabilidade financeira e a integridade do mercado \u00fanico.<\/p>\n
O BCE tamb\u00e9m destaca o aumento das liga\u00e7\u00f5es entre criptoativos e bancos, com provedores de servi\u00e7os cripto atuando como parceiros de institui\u00e7\u00f5es financeiras, oferecendo liquidez, custody e infraestrutura tecnol\u00f3gica. Essa interconex\u00e3o ocorre fora da supervis\u00e3o consolidada e pode gerar impactos no sistema financeiro.<\/p>\n
A autoridade monet\u00e1ria alerta para riscos de transmiss\u00e3o de falhas de governan\u00e7a, interrup\u00e7\u00f5es operacionais e tens\u00f5es de liquidez entre grupos que atuam com cripto e seus clientes. Al\u00e9m disso, ressalta que bancos que oferecem servi\u00e7os cripto podem ver efeitos de choques nos dep\u00f3sitos utilizados para guardar ativos digitais.<\/p>\n
Pelo documento, o BCE defende um regime de supervis\u00e3o centralizado na UE para provedores de servi\u00e7os cripto, visando evitar migra\u00e7\u00e3o de riscos para o sistema banc\u00e1rio e manter a estabilidade financeira. O texto recomenda avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de que tipos de entidades s\u00e3o consideradas significativas.<\/p>\n
Outra tese do BCE \u00e9 manter sob supervis\u00e3o nacional os servi\u00e7os cripto de bancos, como cust\u00f3dia ou negocia\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que se tornem atividade principal. A ESMA s\u00f3 passaria a supervisionar esses servi\u00e7os quando a participa\u00e7\u00e3o cripto representar a maior parte do neg\u00f3cio.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s, em dezembro, a supervis\u00e3o \u00fanica no \u00e2mbito de MiCA, buscando evitar arbitragem regulat\u00f3ria. Pa\u00edses desejam diversas formas de implementa\u00e7\u00e3o, com alguns defendendo modelo compartilhado, enquanto outros apoiam que a ESMA assuma responsabilidades amplas desde j\u00e1.<\/p>\n
O BCE recomenda ampliar crit\u00e9rios para classificar entidades significativas e ajustar barreiras com base em m\u00e9tricas adicionais, como relev\u00e2ncia sist\u00eamica, atividade transfronteiri\u00e7a e volume de opera\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado de criptoativos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve crit\u00e9rios para a transfer\u00eancia de servi\u00e7os de bancos para a ESMA, incluindo a verifica\u00e7\u00e3o de limites de atua\u00e7\u00e3o, como o patamar de atividade cripto e o peso de opera\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos, al\u00e9m da negocia\u00e7\u00e3o por conta pr\u00f3pria e de ativos derivados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"