O TCU notificou o Minist\u00e9rio da Defesa, o Comando da Aeron\u00e1utica e a Casa Civil para apresentar, em 30 dias, um plano conjunto. O objetivo \u00e9 reformular as regras sobre o uso de aeronaves da FAB no transporte de autoridades. A institui\u00e7\u00e3o aponta falhas que geram desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo o tribunal, lacunas normativas e a falta de justificativas para a escolha da FAB em vez da avia\u00e7\u00e3o comercial promovem uso antiecon\u00f4mico. A estimativa \u00e9 de que at\u00e9 R$ 81,6 milh\u00f5es poderiam ser economizados em um ano com a troca pela avia\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n
O relat\u00f3rio ressalta que o uso de aeronaves oficiais \u00e9 inequ\u00edvoco, caro e pouco eficiente. O TCU aponta que o atual decreto e uma portaria do Minist\u00e9rio da Defesa apresentam informa\u00e7\u00f5es imprecisas e, em alguns trechos, s\u00e3o conflitantes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o TCU critica a programa\u00e7\u00e3o de assentos livres no voo, definida pela autoridade solicitante. Sem crit\u00e9rios objetivos nem justificativa\/documenta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 risco de caronas e sele\u00e7\u00e3o baseada em interesses pessoais.<\/p>\n
A auditoria tamb\u00e9m aponta sigilo excessivo sobre informa\u00e7\u00f5es de voos, sem fundamenta\u00e7\u00e3o adequada. A falta de transpar\u00eancia compromete o controle, a rastreabilidade e a publicidade dos atos administrativos.<\/p>\n
Entre 2020 e 2024, o TCU identificou 111 voos com apenas um passageiro e 1.585 opera\u00e7\u00f5es com at\u00e9 cinco ocupantes, totalizando 21% do conjunto. O custo estimado nesses voos foi de cerca de R$ 285,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em m\u00e9dia, o custo de cada passagem da FAB foi 6,4 vezes maior que uma passagem equivalente na avia\u00e7\u00e3o comercial. Em 32% dos voos, o custo por passageiro superou 20 vezes o da op\u00e7\u00e3o comercial, segundo o levantamento.<\/p>\n
O relat\u00f3rio revela que apenas 11 voos foram mais baratos que a op\u00e7\u00e3o comercial. O custo elevado exige fundamenta\u00e7\u00e3o formal para manter a avia\u00e7\u00e3o oficial, salvo casos de risco, emerg\u00eancia ou necessidade comprovada.<\/p>\n
O documento recomenda que a economia de recursos seja prioridade na escolha entre FAB e avia\u00e7\u00e3o comercial, reduzindo usos indiscriminados. A autoridade competente dever\u00e1 justificar a necessidade de cada viagem.<\/p>\n
O plano de reformula\u00e7\u00e3o deve ser implementado em 180 dias. As \u00e1reas envolvidas precisam demonstrar a real necessidade da FAB, com foco na economicidade e na transpar\u00eancia.<\/p>\n
O R7 solicitou posicionamento dos \u00f3rg\u00e3os e aguarda retorno. Atualmente, o uso da FAB para autoridades abrange viagens a servi\u00e7o, emerg\u00eancias m\u00e9dicas ou quest\u00f5es de seguran\u00e7a, incluindo vice-presidente, presidente do Congresso e STF, al\u00e9m de ministros e chefes das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"