Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, marcou sess\u00e3o para esta sexta-feira para acelerar a an\u00e1lise da PEC 6×1, que prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. A iniciativa segue regimentalmente para tentar levar o texto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de maio ou in\u00edcio de junho. A pauta concentra-se na CCJ e no plen\u00e1rio.<\/p>\n
A PEC 8\/2025 tramita na CCJ da C\u00e2mara e teve pedidos de vista apresentados pelos deputados Lucas Redecker e Bia Kicis na \u00faltima quarta-feira. Com isso, passam a ser necess\u00e1rias duas sess\u00f5es no plen\u00e1rio para retomar a pauta de vota\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara j\u00e1 manteve a sess\u00e3o prevista para quinta-feira e abriu outra para sexta, apenas para tratar desse pedido.<\/p>\n
Nesta sexta, o plen\u00e1rio ter\u00e1 apenas a pauta indireta de vota\u00e7\u00e3o do pedido de vista e a acelera\u00e7\u00e3o da 6×1. O foco \u00e9 o PL que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro para tratar da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na travessia de pedestres. A ideia \u00e9 avan\u00e7ar a partir da CCJ para uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
Hugo Motta pretende que a CCJ vote a mat\u00e9ria na pr\u00f3xima quarta-feira (22). Em seguida, ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o especial para tratar do tema, com defini\u00e7\u00e3o de relator e presidente a ser anunciada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ. A articula\u00e7\u00e3o envolve negocia\u00e7\u00e3o entre diferentes for\u00e7as no Congresso.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara sustenta que o texto da PEC est\u00e1 mais equilibrado que o apresentado pelo governo. Segundo ele, o cronograma de PEC permite maior espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o e previsibilidade para a tramita\u00e7\u00e3o. O governo enviou um PL recente que, segundo Motta, n\u00e3o substitui o avan\u00e7o da PEC.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da CCJ j\u00e1 tem parecer favor\u00e1vel do relator Paulo Azi, deputado Paulo Azi. Segundo Motta, h\u00e1 uma expressiva vontade pol\u00edtica no Congresso de aprovar a PEC, desde que sejam atendidos pontos centrais da ideia.<\/p>\n
Na base governista, dois itens s\u00e3o tidos como inegoci\u00e1veis: redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal para at\u00e9 40 horas em at\u00e9 cinco dias, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, e a participa\u00e7\u00e3o de demais pontos em negocia\u00e7\u00e3o. Para o PT, liderado por Pedro Uczai, esses dois eixos s\u00e3o priorit\u00e1rios, com abertura para discutir o restante.<\/p>\n
A PEC re\u00fane propostas de Erika Hilton, PSOL, que defende quatro dias de trabalho com 36 horas, e de Reginaldo Lopes, PT, que fixa apenas o teto semanal. O objetivo \u00e9 criar uma plataforma que permita ampliar o debate e o tempo de participa\u00e7\u00e3o de interessados.<\/p>\n
Nesta semana, Hugo Motta informou que ter\u00e1 reuni\u00e3o com o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, da SRI, para alinhar ajustes finos na proposta. Guimar\u00e3es assumiu o cargo recentemente e j\u00e1 atua articulando cronograma e m\u00e9rito do texto, segundo a Casa.<\/p>\n
O cen\u00e1rio na C\u00e2mara aponta, at\u00e9 o momento, para pouca resist\u00eancia \u00e0 PEC. Com o apoio do presidente da Casa, o registro de ades\u00f5es tem aumentado, mantendo expectativa de vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida ap\u00f3s as tratativas. A tramita\u00e7\u00e3o permanece em aberto e sujeita a eventuais mudan\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"