Uma comiss\u00e3o da CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou uma nota t\u00e9cnica expressando preocupa\u00e7\u00e3o com a pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita e cobrando celeridade no posicionamento do STF sobre o tema. A medida visa discutir impactos do modelo de trabalho proposto.<\/p>\n
A comiss\u00e3o afirma que a pejotiza\u00e7\u00e3o pode drenar bilh\u00f5es do sistema de seguridade social e comprometer o pagamento de aposentadorias. O texto alerta para uma ruptura no modelo de prote\u00e7\u00e3o social, com aumento da concentra\u00e7\u00e3o de renda e custo repassado aos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
A nota foi encaminhada aos arcebispos durante o preparativo para a 62\u00aa Assembleia da CNBB, realizada em S\u00e3o Paulo at\u00e9 24 de abril. O objetivo \u00e9 mobilizar a Igreja e acompanhar o julgamento no STF.<\/p>\n
A CNBB destaca a demora no julgamento como fator que favorece a consolida\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de pejotiza\u00e7\u00e3o. O documento aponta risco de inviabilizar o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio mesmo quando presentes os requisitos legais.<\/p>\n
A comiss\u00e3o cobra aten\u00e7\u00e3o da sociedade civil e refor\u00e7a a necessidade de levar a mat\u00e9ria a julgamento com urg\u00eancia. O STF tem a leitura de que a via de contrata\u00e7\u00e3o pode manter a legalidade, segundo interlocutores pr\u00f3ximos ao caso.<\/p>\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve o papel da igreja na mobiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvica sobre o tema. Segundo a nota, a posi\u00e7\u00e3o da CNBB busca esclarecer impactos sociais e preservar v\u00ednculos de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"