As novas regras da subven\u00e7\u00e3o ao diesel foram anunciadas pelo governo nesta semana e j\u00e1 provocam preocupa\u00e7\u00e3o no setor de combust\u00edveis. A amplia\u00e7\u00e3o da ajuda busca mitigar impactos da guerra no Ir\u00e3 sobre o pre\u00e7o dos derivados, mas ainda geram incertezas sobre ades\u00e3o de empresas.<\/p>\n
Decretos publicados na noite desta quarta-feira detalham as mudan\u00e7as, que elevam a subven\u00e7\u00e3o em 1,20 por litro. A medida visa estimular a participa\u00e7\u00e3o de mais players no programa, j\u00e1 que a ades\u00e3o privada tem sido baixa.<\/p>\n
At\u00e9 quinta-feira (16), a ANP havia aprovado a entrada de 19 empresas, incluindo Petrobras e a Refinaria de Mataripe. Entretanto, permanecem de fora grandes distribuidoras como Ra\u00edzen e Ipiranga, al\u00e9m de importadoras relevantes.<\/p>\n
Importadores temem ser responsabilizados por pre\u00e7os praticados por distribuidoras, diante da exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de repasse do desconto aos clientes. O decreto 12.930 determina que a distribuidora declare o repasse e comprove por notas fiscais.<\/p>\n
Para a Abicom, a associa\u00e7\u00e3o de importadores, o risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o. A entidade afirma que a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa e tende a gerar d\u00favidas com o governo, que dever\u00e1 esclarecer pontos cr\u00edticos.<\/p>\n
As distribuidoras, por sua vez, questionam a exig\u00eancia de informar \u00e0 ANP a evolu\u00e7\u00e3o semanal de sua margem bruta por produto. A pr\u00e1tica \u00e9 vista como potencial divulga\u00e7\u00e3o de dados estrat\u00e9gicos que afetam a competitividade.<\/p>\n
A ANP poder\u00e1 tornar p\u00fablicas as margens de todas as empresas autorizadas, mesmo aquelas que n\u00e3o aderirem \u00e0 subven\u00e7\u00e3o. Analistas temem que isso facilite acordos entre concorrentes e gere carteliza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
O governo iniciou a fiscaliza\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es conjuntas de ANP, Cade e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, ap\u00f3s cr\u00edticas a supostos aumentos abusivos. Dados do MME indicam varia\u00e7\u00f5es de margens ap\u00f3s o in\u00edcio do conflito regional.<\/p>\n
Postos de combust\u00edveis relatam que a cadeia final \u00e9 quem sofre com a flutua\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Entidades representativas destacam que a margem de distribui\u00e7\u00e3o costuma representar uma por\u00e7\u00e3o pequena do pre\u00e7o final ao consumidor.<\/p>\n
O setor apontou que, historicamente, a margem de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 est\u00e1vel e de baixa participa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o. Mesmo assim, cr\u00edticas passaram a refor\u00e7ar a press\u00e3o por controle de pre\u00e7os ap\u00f3s a crise internacional.<\/p>\n
O governo argumenta que as medidas ajudam a reduzir efeitos da guerra e aumentar a ades\u00e3o ao programa de subven\u00e7\u00e3o. A ades\u00e3o total ainda depende de ajustes, esclarecimentos e adequa\u00e7\u00e3o de regras para todos os players.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"