{"id":504452,"date":"2026-04-17T01:00:00","date_gmt":"2026-04-17T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/17\/feriado-de-tiradentes-pode-ampliar-folga-veja-direitos-dos-trabalhadores\/"},"modified":"2026-04-17T01:00:00","modified_gmt":"2026-04-17T04:00:00","slug":"feriado-de-tiradentes-pode-ampliar-folga-veja-direitos-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/04\/17\/feriado-de-tiradentes-pode-ampliar-folga-veja-direitos-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Feriado de Tiradentes pode ampliar folga; veja direitos dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"<p>O feriado de Tiradentes, comemorado em 21 de abril, pode prolongar a folga de trabalhadores em algumas empresas e sindicatos, que decidem emendar o feriado com a segunda-feira, dia 20. Assim, a sequ\u00eancia de descanso pode chegar a at\u00e9 quatro dias.<\/p>\n<p>Quem trabalha no dia tem direito a compensa\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel receber pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou folga compensat\u00f3ria, conforme acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas. A empresa decide se concede a emenda e como far\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o das horas.<\/p>\n<p>A regra n\u00e3o se aplica aos trabalhadores na jornada 12&#215;36, pois a remunera\u00e7\u00e3o j\u00e1 inclui feriados e descanso semanal remunerado. Aut\u00f4nomos n\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o nem direito de folga, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo de subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Quem pode trabalhar no feriado de 21 de abril?<\/h3>\n<p>Profissionais de setores essenciais podem ser convocados, como ind\u00fastria, com\u00e9rcio, varejo, transportes, sa\u00fade, servi\u00e7os funer\u00e1rios e constru\u00e7\u00e3o civil, entre outros. Servi\u00e7os financeiros, comunica\u00e7\u00f5es e atividades ligadas a seguran\u00e7a tamb\u00e9m entram na lista.<\/p>\n<p>Para trabalhadores aut\u00f4nomos, n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de parar ou trabalhar no feriado, pois n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo de subordinacao. Eles definem a pr\u00f3pria rotina na data e n\u00e3o recebem benef\u00edcios como folga ou pagamento em dobro.<\/p>\n<h3>O que fazer se n\u00e3o houver compensa\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n<p>Caso haja trabalho no feriado sem folga ou pagamento em dobro, \u00e9 poss\u00edvel denunciar a empresa ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. A fiscaliza\u00e7\u00e3o pode apontar irregularidades e resultar em multa \u00e0 empresa.<\/p>\n<h3>Feriados municipais e nacionais pr\u00f3ximos<\/h3>\n<p>Abril traz feriados municipais em v\u00e1rias cidades, como Cuiab\u00e1, Santo Andr\u00e9 e Rio de Janeiro, entre outros. Em maio, feriado nacional do Dia do Trabalho. Em junho e setembro, feriados pontuais nacionais e regionais devem impactar escalas de trabalho conforme acordos coletivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O feriado de Tiradentes ocorre na ter\u00e7a-feira, dia 21 de abril, e pode render at\u00e9 quatro dias de descanso aos trabalhadores se houver emenda de segunda-feira, dia 20.<\/li>\n<li>Quem precisar trabalhar no dia tem direito a folga compensat\u00f3ria ou pagamento em dobro das horas; a empresa decide se concede a emenda e como far\u00e1 a cobran\u00e7a ou compensa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A compensa\u00e7\u00e3o pode ocorrer por meio de banco de horas ou de horas extras em outros dias; escalas diferenciadas em acordos coletivos tamb\u00e9m podem determinar funcionamento em feriados.<\/li>\n<li>N\u00e3o se aplica a trabalhadores com jornada 12&#215;36, cuja remunera\u00e7\u00e3o j\u00e1 inclui feriados e descanso semanal remunerado.<\/li>\n<li>Se n\u00e3o houver compensa\u00e7\u00e3o, o trabalhador pode denunciar a empresa ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que pode aplicar multas ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":504470,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Emenda de Tiradentes pode gerar folga de at\u00e9 quatro dias; quem trabalhar recebe em dobro ou folga, conforme acordo, com possibilidade de den\u00fancia ao MTE","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[240,94,108,101,31],"class_list":["post-504452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-cidadania","tag-economia","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/504452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=504452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/504452\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/504470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=504452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=504452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=504452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}