Regular o trabalho por aplicativos no Brasil, incluindo motoristas e entregadores, \u00e9 apresentado como prioridade por Jos\u00e9 Pastore, em entrevista ao Estad\u00e3o. Ele afirma que a regulamenta\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia Social seria mais urgente que a queda da escala 6×1 ou a redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n
Pastore liderou estudo da Fecomercio-SP sobre os impactos dos algoritmos no mercado de trabalho. Segundo a pesquisa, o maior risco para o emprego n\u00e3o \u00e9 a IA em si, mas a incerteza jur\u00eddica ligada \u00e0 possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA \u2014 A agenda do governo federal tem seguido uma rota diferente. Em ano eleitoral, o Executivo enviou ao Congresso projeto de redu\u00e7\u00e3o da jornada, deixando a regulamenta\u00e7\u00e3o de plataformas para depois, o que gera cr\u00edticas sobre o timing.<\/p>\n
O estudo citado pelo pesquisador aponta que, para o Brasil, o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio \u00e9 tema sens\u00edvel. A transforma\u00e7\u00e3o do trabalho com IA levanta d\u00favidas sobre prote\u00e7\u00e3o social para trabalhadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n
Pastore defende que prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende apenas do v\u00ednculo tradicional. Ele cita modelo alem\u00e3o em que a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 tripartite e mant\u00e9m o trabalhador protegido mesmo entre contratos, com possibilidade de recomposi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio.<\/p>\n
Sobre o projeto que regula o trabalho por aplicativo, o pesquisador v\u00ea vantagens e desvantagens. O ponto positivo \u00e9 tornar obrigat\u00f3rio o v\u00ednculo com a Previd\u00eancia Social, garantindo prote\u00e7\u00e3o futura aos trabalhadores.<\/p>\n
Ele critica a ideia de vincula\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria a sindicatos, destacando que o importante \u00e9 assegurar direitos. A prote\u00e7\u00e3o ao Uber e ao entregador \u00e9, para ele, uma necessidade humana b\u00e1sica.<\/p>\n
O especialista argumenta que a automa\u00e7\u00e3o aumenta o risco de encargos e lit\u00edgios trabalhistas. Empres\u00e1rios relatam incertezas sobre custos retroativos, o que pode pressionar a insolv\u00eancia de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Pastor ressalta que regular o trabalho \u00e9 essencial para criar direitos, ainda que gere custos. Ele afirma que a regula\u00e7\u00e3o pode reduzir a vulnerabilidade de trabalhadores informais no pa\u00eds. Fonte: Estad\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"