A Justi\u00e7a do Trabalho condenou uma fabricante de armas do interior de S\u00e3o Paulo a indenizar um ex-funcion\u00e1rio pela demiss\u00e3o ocorrida no mesmo dia em que ele pediu demiss\u00e3o do emprego anterior. O caso envolve o t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho, contratado em 4 de outubro de 2023, que pediu demiss\u00e3o cinco dias ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o e, no mesmo dia, teve a rescis\u00e3o do contrato comunicada sem explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A defesa alegou que se tratava de dispensa durante o per\u00edodo de experi\u00eancia. O trabalhador ajuizou a\u00e7\u00e3o pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o e danos morais, argumentando perda de uma chance de continuidade profissional. As inst\u00e2ncias inferiores negaram o pedido, e o Tribunal Superior do Trabalho entendeu pela indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o relator Amaury Rodrigues, h\u00e1 reconhecimento de perda de uma chance quando a conduta da empresa frustra a expectativa de continuidade no emprego ap\u00f3s poss\u00edvel abuso de poder. A condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada em jurisprud\u00eancia do TST que considera esse desenho de impacto sobre a carreira do trabalhador.<\/p>\n
O TST determinou o pagamento de tr\u00eas sal\u00e1rios, equivalente ao per\u00edodo de experi\u00eancia, somado a R$ 5.000,00 por danos morais. A decis\u00e3o contrasta com o entendimento das inst\u00e2ncias anteriores, que n\u00e3o reconheceram a remo\u00e7\u00e3o abrupta do trabalhador como dano indeniz\u00e1vel.<\/p>\n
A reportagem tentou contato com a fabricante, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 o fechamento deste texto. Especialistas ressaltam que a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o reverte o fim do v\u00ednculo, mas compensa o preju\u00edzo decorrente da perda de oportunidade.<\/p>\n
Segundo especialistas, a hip\u00f3tese de perda de uma chance reconhece o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o quando uma oportunidade real \u00e9 frustrada pela conduta do empregador. A dispensa durante o per\u00edodo de experi\u00eancia, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 ilegal, desde que haja pagamento das verbas rescis\u00f3rias, conforme previs\u00e3o da CLT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"