O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, confirmou que a audi\u00eancia p\u00fablica sobre a atua\u00e7\u00e3o da CVM na fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais ser\u00e1 realizada no dia 4 de maio, no plen\u00e1rio da Primeira Turma. O objetivo \u00e9 debater a ADI 7791, movida pelo Partido Novo, que questiona a cobran\u00e7a da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autarquia e, por consequ\u00eancia, a atua\u00e7\u00e3o da CVM.<\/p>\n
A sess\u00e3o sucede a intensifica\u00e7\u00e3o do debate em torno do caso Master, que ganhou mais for\u00e7a com a pris\u00e3o do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. O tema ampliou a discuss\u00e3o sobre a efic\u00e1cia de mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e sobre eventual fragilidade de \u00f3rg\u00e3os reguladores no per\u00edodo recente.<\/p>\n
A audi\u00eancia mira ampliar o leque de convidados al\u00e9m da CVM, incluindo representantes de outras institui\u00e7\u00f5es. O evento ocorre em meio a discuss\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de taxas pela CVM e o uso de recursos que, segundo o Novo, favorece o Tesouro Nacional sem melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foram convidados o presidente da CVM, Jo\u00e3o Accioly, e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, que representa a Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m devem participar o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, o presidente do Coaf, Ricardo Saadi, e o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo interlocutores, essas autoridades n\u00e3o est\u00e3o vinculadas \u00e0 cobran\u00e7a de taxas em quest\u00e3o.<\/p>\n
A CVM confirmou a presen\u00e7a de Accioly. Em nota, a autarquia afirmou que a audi\u00eancia servir\u00e1 para esclarecer a estrutura, o funcionamento e o financiamento de suas atividades, incluindo a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O BC n\u00e3o confirmou ainda a presen\u00e7a de Gal\u00edpolo at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, mas informou que representantes poder\u00e3o comparecer via substitutos.<\/p>\n
Entre as entidades que devem participar, destacam-se a Anbima e a Abrasca. O objetivo \u00e9 ouvir especialistas, associa\u00e7\u00f5es e sindicatos do mercado de capitais para entender impactos da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do financiamento da autarquia. A data da sabatina de Otto Lobo permanece indefinida no Senado.<\/p>\n
O Master foi liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025, a partir de investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal sobre fraudes de cerca de 12,2 bilh\u00f5es de reais na venda de t\u00edtulos podres ao BRB. A crise envolve tamb\u00e9m questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o de servidores do BC e investiga\u00e7\u00f5es do TCU.<\/p>\n
O evento ocorre em ano eleitoral e refor\u00e7a o escrut\u00ednio sobre a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os reguladores e de supervis\u00e3o do mercado. Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a pauta envolve a gest\u00e3o de recursos da CVM e a efic\u00e1cia de suas a\u00e7\u00f5es para proteger cotistas e investidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"