O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura estuda fortalecimentos do consumo de pescados no Brasil, al\u00e9m de datas religiosas e regi\u00f5es tradicionais. A ideia envolve a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o e parcerias com o setor privado.<\/p>\n
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Edipo Araujo divulgou a cria\u00e7\u00e3o da Semana do Pescado, prevista para setembro. A iniciativa busca incentivar o consumo longe dessas tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A pasta aponta que o consumo brasileiro \u00e9 baixo e concentrado em \u00e1reas com cultura pesqueira, como a regi\u00e3o amaz\u00f4nica, onde pode chegar a 40 kg por pessoa ao ano. Em m\u00e9dia, s\u00e3o 12 kg por brasileiro por ano.<\/p>\n
De acordo com o ministro, o pa\u00eds consome oito kg a menos que a m\u00e9dia mundial, sendo que em Centro-Oeste a cifra cai para cerca de 5 kg anuais por pessoa.<\/p>\n
Outra frente da estrat\u00e9gia \u00e9 inserir pescados no card\u00e1pio da merenda escolar, visando mudar h\u00e1bitos alimentares ao longo do tempo.<\/p>\n
Suspens\u00e3o de benef\u00edcios e cadastros<\/p>\n
Cerca de 400 mil pescadores tiveram pagamentos do seguro-defeso suspensos e 100 mil podem ter o benef\u00edcio cancelado por cadastros cancelados, informou Edipo Araujo.<\/p>\n
Segundo o ministro, os n\u00fameros decorrem da unifica\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as em um \u00fanico registro, cruzado com bases como BPC e CNF para detectar fraudes.<\/p>\n
Benef\u00edcios suspensos podem ser reativados se pend\u00eancias forem solucionadas, afirmou o ministro. Pescadores com RGP suspenso t\u00eam 60 dias para recorrer, e o cancelamento resulta em seis meses sem o benef\u00edcio.<\/p>\n
Desde 2024, o governo realiza pente-fino em cadastros de benef\u00edcios pagos pela Uni\u00e3o para identificar irregularidades e ajustar pagamentos.<\/p>\n
Em 2025, houve um aumento de 57% nos pedidos, o que gerou alerta sobre fraudes, segundo a equipe econ\u00f4mica. Edipo Araujo ressaltou que a base de dados deve ser s\u00f3lida para n\u00e3o comprometer pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Para controle dos gastos, o governo lan\u00e7ou uma Medida Provis\u00f3ria definindo crit\u00e9rios de acesso aos valores. A MP tramita na C\u00e2mara, prevendo teto de 7,9 bilh\u00f5es de reais para 2026, cadastro biom\u00e9trico e formas alternativas de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Plano Nacional do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Aquicultura<\/p>\n
O ministro destacou a prioridade do PNDSA, aberto para consulta p\u00fablica at\u00e9 19 de abril. O plano tra\u00e7a diretrizes para 10 anos, envolvendo regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, ordenamento da aquicultura, fomento e competitividade.<\/p>\n
O cen\u00e1rio acompanha o crescimento do consumo de produtos da aquicultura, que atingiu 1,7 milh\u00e3o de toneladas e superou o consumo de pescados pela primeira vez, segundo dados da pasta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"