Donald Trump concedeu dezenas de perd\u00f5es a criminosos de colarinho branco em seu segundo mandato, o que tamb\u00e9m anulou multas, penalidades e restitui\u00e7\u00f5es. Estudo aponta impacto direto no Crime Victims Fund, fundo criado para respaldar v\u00edtimas de crimes violentos nos EUA.<\/p>\n
O fundo \u00e9 alimentado por multas federais de condena\u00e7\u00f5es em casos, geralmente envolvendo crimes financeiros. O dinheiro \u00e9 destinado a programas estaduais e locais, como abrigos, centros de crise e tratamento de abuso infantil. V\u00edtimas de viol\u00eancia dependem dele para despesas m\u00e9dicas, funer\u00e1rias e perdas salariais.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise da The Trace, ao menos 113 milh\u00f5es de d\u00f3lares em multas e penalidades perdoadas poderiam ter engordado o fundo. O valor n\u00e3o inclui restitui\u00e7\u00e3o, que vai diretamente para as v\u00edtimas.<\/p>\n
O caso mais impactante envolve a HDR Global Trading Limited, propriet\u00e1ria da BitMEX. Trump concedeu perd\u00e3o a empresa horas antes do vencimento de pagamento de 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares em multas pela viola\u00e7\u00e3o de leis de combate \u00e0 lavagem de dinheiro. O perd\u00e3o abrange \u201crestitui\u00e7\u00e3o e demais penalidades\u201d, o que evita o repasse ao fundo.<\/p>\n
Especialistas lembram que a maior parte do montante do VOCA vem de poucos casos, muitos deles corporativos. Um acordo com a Volkswagen, em 2017, gerou 2,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em multa criminal e aumentou consideravelmente os recursos do fundo. Dois ter\u00e7os do dinheiro j\u00e1 depositado resultaram de apenas cerca de 90 casos.<\/p>\n
A remiss\u00e3o de multas n\u00e3o \u00e9 pr\u00e1tica comum em perd\u00f5es presidenciais. Em parte, as concedidas neste mandato j\u00e1 incluem esse mecanismo, o que difere do hist\u00f3rico do pr\u00f3prio Trump no 1\u00ba mandato, quando nenhum perd\u00e3o contemplava a remiss\u00e3o de multas.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a pode reduzir signficativamente a receita de estados e territ\u00f3rios, uma vez que a distribui\u00e7\u00e3o segue a popula\u00e7\u00e3o. Governos locais j\u00e1 estudam alternativas para compensar d\u00e9ficits, como o caso de Maine, que prop\u00f4s verba anual para v\u00edtimas no valor de 6 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
De modo geral, o Fundo VOCA teve queda de verba entre 2021 e 2024, passando de 3,7 bilh\u00f5es para cerca de 2,2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. A retra\u00e7\u00e3o resulta em menos atendimentos, com milh\u00f5es de v\u00edtimas alcan\u00e7adas a menos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de defesa de v\u00edtimas externas afirmam que a menor disponibilidade de recursos compromete o atendimento, dificultando a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia, abrigo, apoio jur\u00eddico e m\u00e9dico. A assist\u00eancia \u00e9 apontada como crucial para estabilidade e recupera\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p>\n
Cen\u00e1rio pol\u00edtico e jur\u00eddico acompanha o debate sobre como sustentar o VOCA. Propostas no Congresso buscam permitir uso de recursos de condena\u00e7\u00f5es n\u00e3o pagas para manter o fundo est\u00e1vel, sob vigil\u00e2ncia de comiss\u00f5es e supervis\u00e3o de autoridades.<\/p>\n
Representantes partid\u00e1rios divergentes discutem se o dinheiro recolhido por meio de acordos n\u00e3o julgados ou n\u00e3o processados deve alimentar o VOCA. Houve solicita\u00e7\u00f5es para que o Departamento de Justi\u00e7a intensifique a cobran\u00e7a de d\u00edvidas criminais pendentes.<\/p>\n
O fundo mant\u00e9m equil\u00edbrio com um teto anual, definido pelo Congresso, para evitar desperd\u00edcios em tempos de menor atividade penal. Em 2009, o saldo era de 3,1 bilh\u00f5es; em 2017, atingiu pico de 13 bilh\u00f5es; e, em 2021, voltou a subir para 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O panorama atual demonstra que quedas no volume de processos criminais afetam direta e indiretamente as fontes de financiamento do VOCA. Provedores de servi\u00e7o relatam dificuldade em manter equipes e capacidade de atendimento.<\/p>\n
Fontes oficiais apontam que, mesmo com o saldo recente superior a 3,6 bilh\u00f5es, o impacto de perd\u00f5es de multas pode reduzir o montante dispon\u00edvel para programas de apoio a v\u00edtimas no curto prazo. O debate sobre arrecada\u00e7\u00e3o, uso e fiscaliza\u00e7\u00f5es permanece em pauta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"