{"id":506676,"date":"2026-04-17T06:56:09","date_gmt":"2026-04-17T09:56:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/17\/motta-critica-leitura-do-governo-sobre-pl-dos-trabalhadores-de-apps\/"},"modified":"2026-04-17T06:56:09","modified_gmt":"2026-04-17T09:56:09","slug":"motta-critica-leitura-do-governo-sobre-pl-dos-trabalhadores-de-apps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/17\/motta-critica-leitura-do-governo-sobre-pl-dos-trabalhadores-de-apps\/","title":{"rendered":"Motta critica leitura do governo sobre PL dos trabalhadores de apps"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal interpretou de maneira equivocada o projeto de lei que regula o trabalho por meio de plataformas de aplicativos. A declara\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista \u00e0 GloboNews nesta sexta-feira (17\/4).<\/p>\n<p>Motta disse que houve falha na avalia\u00e7\u00e3o do texto apresentado pelo relator, especialmente quanto aos limites pol\u00edticos e econ\u00f4micos da proposta. Segundo ele, a leitura inadequada pode dificultar o avan\u00e7o do tema no Congresso.<\/p>\n<p>O chefe do Legislativo destacou que algumas medidas sugeridas poderiam gerar efeitos negativos para o setor e para os trabalhadores. Ele citou como risco o aumento de custos operacionais que poderia ser repassado aos usu\u00e1rios, desequilibrando o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara enfatizou que propostas com eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para servi\u00e7os amplamente utilizados pela popula\u00e7\u00e3o dificilmente teriam apoio da Casa. Afirmou que o acesso aos aplicativos n\u00e3o seria alvo de restri\u00e7\u00f5es que comprometam a demanda.<\/p>\n<p>Apesar das cr\u00edticas, Motta afirmou que a discuss\u00e3o sobre a garantia de direitos para trabalhadores de aplicativos segue como prioridade. Contudo, reconheceu a falta de consenso entre governo e Congresso como fator que impede o avan\u00e7o da proposta no momento.<\/p>\n<h3>Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A C\u00e2mara avalia impactos econ\u00f4micos e pol\u00edticos do texto apresentado pelo relator, com foco em equilibrar prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e sustentabilidade do setor. A Casa aguarda novas interlocu\u00e7\u00f5es com o Executivo para alinhar os pontos divergentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o governo interpretou de forma equivocada o projeto de lei sobre regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos, em entrevista \u00e0 GloboNews, na sexta-feira (17\/4).<\/li>\n<li>Motta apontou falhas do Executivo na avalia\u00e7\u00e3o do texto do relator, especialmente quanto aos limites pol\u00edticos e econ\u00f4micos da proposta, o que pode atrapalhar o avan\u00e7o do tema na Casa.<\/li>\n<li>Segundo ele, medidas sugeridas poderiam trazer efeitos negativos para o setor, incluindo o encarecimento da opera\u00e7\u00e3o das plataformas digitais e aumento de custos repassado aos usu\u00e1rios.<\/li>\n<li>Motta disse que propostas que aumentem pre\u00e7os para apps amplamente usados pela popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o teriam apoio da C\u00e2mara, que n\u00e3o concordaria com mudan\u00e7as que dificultassem o acesso aos servi\u00e7os.<\/li>\n<li>Apesar das cr\u00edticas, o presidente reiterou que o debate sobre direitos dos trabalhadores de aplicativos continua prioridade, mas a falta de consenso entre governo e Congresso inviabilizou o avan\u00e7o no momento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":506730,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motta critica leitura do governo sobre o PL dos aplicativos, dizendo que medidas elevam custos e prejudicam trabalhadores, atrapalhando o avan\u00e7o na C\u00e2mara","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[104,141,168,94,91,31],"class_list":["post-506676","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-apps","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/506676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=506676"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/506676\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/506730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=506676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=506676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=506676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}