{"id":506763,"date":"2026-04-17T07:16:00","date_gmt":"2026-04-17T10:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/17\/motta-altera-regimento-e-marca-nova-sessao-da-camara-para-acelerar-pec-6-1\/"},"modified":"2026-04-17T07:16:00","modified_gmt":"2026-04-17T10:16:00","slug":"motta-altera-regimento-e-marca-nova-sessao-da-camara-para-acelerar-pec-6-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/17\/motta-altera-regimento-e-marca-nova-sessao-da-camara-para-acelerar-pec-6-1\/","title":{"rendered":"Motta altera regimento e marca nova sess\u00e3o da C\u00e2mara para acelerar PEC 6\u00d71"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados acelerou a tramita\u00e7\u00e3o da proposta que altera a jornada de trabalho. O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou sess\u00e3o para esta sexta-feira, 17, visando destravar o andamento da PEC e viabilizar a retomada da an\u00e1lise na CCJ. A medida ocorre ap\u00f3s pedido de vista de parlamentares do PL e do PSDB.<\/p>\n<p>Pelo regimento, s\u00e3o necess\u00e1rias duas sess\u00f5es em plen\u00e1rio para a PEC retornar \u00e0 pauta da CCJ. A sess\u00e3o convocada busca cumprir esse requisito e permitir vota\u00e7\u00e3o na CCJ j\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira, 22. A proposta envolve redu\u00e7\u00e3o da jornada com varia\u00e7\u00f5es entre vers\u00f5es.<\/p>\n<h3>Estrat\u00e9gia e desdobramentos<\/h3>\n<p>A PEC re\u00fane iniciativas da deputada Erika Hilton e do deputado Reginaldo Lopes, com diferentes formatos de redu\u00e7\u00e3o. Uma vers\u00e3o prev\u00ea 36 horas semanais; outra estabelece teto sem definir a distribui\u00e7\u00e3o dos dias de trabalho. Ap\u00f3s a CCJ, o texto segue para uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<p>Hugo Motta sinalizou ambiente favor\u00e1vel ao avan\u00e7o e metas de levar o tema ao plen\u00e1rio entre fim de maio e in\u00edcio de junho. Enquanto isso, o governo federal enviou projeto de lei com 40 horas semanais, em regime de urg\u00eancia constitucional.<\/p>\n<p>O projeto governista prop\u00f5e cinco dias de trabalho e dois de descanso, com an\u00e1lise em 45 dias em cada Casa. A presid\u00eancia da C\u00e2mara, por\u00e9m, prioriza a PEC, entendida como caminho com maior espa\u00e7o de discuss\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de consenso.<\/p>\n<h3>Agenda legislativa<\/h3>\n<p>O rito diferente tamb\u00e9m pesa na pol\u00edtica: a PEC depende de pelo menos 308 deputados, em dois turnos, para aprova\u00e7\u00e3o, enquanto o PL exige maioria simples. O parecer de admissibilidade j\u00e1 foi favor\u00e1vel na CCJ, apresentado pelo relator Paulo Azi.<\/p>\n<p>A articula\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo foi tema de reuni\u00e3o marcada para esta sexta, entre Motta e o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es. O objetivo \u00e9 alinhar o conte\u00fado e a estrat\u00e9gia de tramita\u00e7\u00e3o das propostas no Congresso.<\/p>\n<p>Com a retomada na CCJ prevista para a pr\u00f3xima semana, a C\u00e2mara avan\u00e7a para uma fase decisiva sobre altera\u00e7\u00f5es na jornada de trabalho no pa\u00eds. O desfecho depende do apoio suficiente em vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, convocou sess\u00e3o para esta sexta-feira (17) visando destravar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC que trata da jornada de trabalho.<\/li>\n<li>A sess\u00e3o busca cumprir o requisito de duas delibera\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio para a mat\u00e9ria voltar \u00e0 CCJ, permitindo vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/li>\n<li>A PEC re\u00fane propostas de Erika Hilton e Reginaldo Lopes, com op\u00e7\u00f5es de reduzir a jornada a 36 horas semanais ou estabelecer teto sem definir distribui\u00e7\u00e3o dos dias.<\/li>\n<li>O governo encaminhou um projeto de lei com jornada de at\u00e9 40 horas semanais, trata-se de pe\u00e7a separada com urg\u00eancia constitucional, mas a prioridade \u00e9 a PEC em tramita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A C\u00e2mara trabalha para levar a mat\u00e9ria ao plen\u00e1rio entre o fim de maio e o in\u00edcio de junho; o parecer de admissibilidade j\u00e1 foi apresentado e a vota\u00e7\u00e3o depende de apoio de, pelo menos, 308 deputados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":506784,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motta convoca sess\u00e3o para destravar PEC da jornada de trabalho, priorizando a tramita\u00e7\u00e3o na CCJ e adiando o projeto do governo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,101,31,282,248],"class_list":["post-506763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-projetos-especiais","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/506763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=506763"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/506763\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/506784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=506763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=506763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=506763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}