O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Para\u00edba, anunciou que ir\u00e1 encaminhar a discuss\u00e3o sobre a poss\u00edvel revis\u00e3o da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d, que incide sobre importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50. A discuss\u00e3o deve ouvir o col\u00e9gio de l\u00edderes e considerar impactos fiscais.<\/p>\n
A taxa, vigente desde agosto de 2024, estabelece 20% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para compras at\u00e9 US$ 50 mais 17% de ICMS. Compras acima de US$ 50 ficam sujeitas a 60% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do ICMS. O governo justificou a cobran\u00e7a para proteger o varejo nacional.<\/p>\n
Motta afirmou que a avalia\u00e7\u00e3o deve levar em conta a arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela taxa\u00e7\u00e3o, para verificar se o or\u00e7amento do ano comporta uma poss\u00edvel revoga\u00e7\u00e3o. O di\u00e1logo deve envolver setor produtivo, consumidores e as lideran\u00e7as partid\u00e1rias, segundo o deputado.<\/p>\n
Entre as sinaliza\u00e7\u00f5es, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a continuidade da cobran\u00e7a de 20% sobre compras internacionais, argumentando que, somado ao ICMS, o custo fica abaixo do imposto aplicado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional. A posi\u00e7\u00e3o foi mencionada na imprensa econ\u00f4mica.<\/p>\n
Segundo dados oficiais, a arrecada\u00e7\u00e3o com a taxa foi de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em 2025, ajudando a cumprir a meta fiscal. Em janeiro deste ano, foram recolhidos R$ 425,3 milh\u00f5es, com 15,5 milh\u00f5es de remessas internacionais, volume 25% superior ao registrado em janeiro de 2025.<\/p>\n
Motta criticou a interrup\u00e7\u00e3o do projeto que regulamenta trabalhadores de aplicativos, apontando avan\u00e7os significativos para mais de 2 milh\u00f5es de trabalhadores. Ele afirmou que houve resist\u00eancia de alguns integrantes do governo, que teriam atribu\u00eddo consequ\u00eancias danosas para o sistema e para os trabalhadores.<\/p>\n
Nesta semana, o governo decidiu adiar o debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de trabalhadores de aplicativos para um momento futuro. O texto em tramita\u00e7\u00e3o previa, entre outros pontos, regras para plataformas de entrega e servi\u00e7os, com impactos sobre a gig economy no pa\u00eds.<\/p>\n
Para os entregadores, o projeto previa pagamento m\u00ednimo de R$ 8,50 para corridas de at\u00e9 4 km realizadas por motoboys e bikeboys, valor considerado abaixo do piso de R$ 10 defendido por lideran\u00e7as da categoria desde 2025, com complemento de R$ 2,50 por km adicional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"