{"id":507039,"date":"2026-04-17T07:50:00","date_gmt":"2026-04-17T10:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/17\/motta-afirma-que-falta-apoio-do-governo-impede-pl-sobre-trabalho-em-apps\/"},"modified":"2026-04-17T07:50:00","modified_gmt":"2026-04-17T10:50:00","slug":"motta-afirma-que-falta-apoio-do-governo-impede-pl-sobre-trabalho-em-apps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/17\/motta-afirma-que-falta-apoio-do-governo-impede-pl-sobre-trabalho-em-apps\/","title":{"rendered":"Motta afirma que falta apoio do governo impede PL sobre trabalho em apps"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o governo federal avaliou mal a relatoria do projeto que busca regulamentar a atividade de entregadores e motoristas de aplicativo. Em entrevista \u00e0 GloboNews, Motta disse que houve falta de compreens\u00e3o do texto apresentado pelo relator, Augusto Coutinho.<\/p>\n<p>Segundo Motta, integrantes do governo teriam exagerado em alguns pontos, o que pode elevar o custo da opera\u00e7\u00e3o para as plataformas e prejudicar os trabalhadores. Ele ressaltou que a interpreta\u00e7\u00e3o inadequada do governo poderia gerar impactos danosos para o sistema de trabalho por aplicativo.<\/p>\n<h3>Propostas em divergentas<\/h3>\n<p>O relat\u00f3rio de Coutinho prop\u00f5e duas formas de remunera\u00e7\u00e3o para os trabalhadores por aplicativo. Uma op\u00e7\u00e3o prev\u00ea R$ 8,50 por entrega at\u00e9 3 quil\u00f4metros de carro ou 4 quil\u00f4metros a p\u00e9, de bicicleta ou de motocicleta. A outra estabelece pagamento por tempo, com valor-hora de R$ 14,74.<\/p>\n<p>Ambas as sugest\u00f5es divergem das propostas do grupo de trabalho chefiado pelo ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. O grupo defende um piso de R$ 10 por corrida, com adicional de R$ 2,50 por quil\u00f4metro acima de quatro quil\u00f4metros, al\u00e9m do pagamento integral de entregas agrupadas.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo \u00e9 vista como uma pauta cara para o governo neste ano eleitoral, com \u00eanfase na expans\u00e3o de direitos e na redu\u00e7\u00e3o da jornada. Motta afirmou que ainda h\u00e1 espa\u00e7o para acerto entre Congresso e Executivo, desde que haja compreens\u00e3o m\u00fatua.<\/p>\n<p>O deputado enfatizou que a aus\u00eancia de acordo compromete a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, apesar da inten\u00e7\u00e3o de assegurar direitos aos trabalhadores de plataformas. Ele ressaltou que tanto o Legislativo quanto o Executivo buscam solu\u00e7\u00f5es, mas o texto atual n\u00e3o atende \u00e0s expectativas de ambas as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o governo avaliou mal a relatoria do projeto que regulamenta entregadores e motoristas de app.<\/li>\n<li>Motta disse, em entrevista \u00e0 GloboNews, que houve falta de compreens\u00e3o do Executivo sobre o texto apresentado pelo relator Augusto Coutinho.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio prop\u00f5e duas op\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o: R$ 8,50 por entrega de at\u00e9 3 quil\u00f4metros (carro) ou 4 quil\u00f4metros (a p\u00e9, de bicicleta ou de moto) ou pagamento por tempo, com m\u00ednimo de R$ 14,74 por hora.<\/li>\n<li>As propostas de Coutinho n\u00e3o correspondem \u00e0s ideias do grupo de trabalho chefiado por Guilherme Boulos, que defendia m\u00ednimo de R$ 10 por corrida, mais R$ 2,50 por quil\u00f4metro acima de quatro quil\u00f4metros e pagamento completo de entregas agrupadas.<\/li>\n<li>A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma pauta cara para o governo neste ano eleitoral, e a aus\u00eancia de acordo entre Legislativo e Executivo compromete a vota\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":507053,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motta afirma que o governo n\u00e3o entendeu o relat\u00f3rio que regulamenta entregadores e motoristas de aplicativo, reduzindo ganhos e atrasando a vota\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[104,141,94,91,31,248],"class_list":["post-507039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-apps","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/507039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=507039"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/507039\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/507053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=507039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=507039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=507039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}