{"id":50715,"date":"2025-09-26T16:45:00","date_gmt":"2025-09-26T19:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/26\/acordo-do-tiktok-gera-mais-duvidas-do-que-respostas\/"},"modified":"2025-09-26T16:45:00","modified_gmt":"2025-09-26T19:45:00","slug":"acordo-do-tiktok-gera-mais-duvidas-do-que-respostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/09\/26\/acordo-do-tiktok-gera-mais-duvidas-do-que-respostas\/","title":{"rendered":"Acordo do TikTok gera mais d\u00favidas do que respostas"},"content":{"rendered":"<h3>Lei que amea\u00e7ava banir TikTok nos EUA \u00e9 novamente objeto de controv\u00e9rsia<\/h3>\n<p>Desde janeiro, a lei que amea\u00e7ava banir o TikTok nos Estados Unidos foi brevemente aplicada, gerando um impasse sobre a propriedade e opera\u00e7\u00e3o da plataforma no pa\u00eds. O governo Trump havia prorrogado v\u00e1rias vezes a data limite para que TikTok chegasse a um acordo com empresas americanas, criando incertezas legais. Recentemente, o Presidente Donald Trump assinou um decreto executivo para &#8220;salvar&#8221; TikTok, alegando que isso tornaria o aplicativo &#8220;operado nos EUA&#8221;. No entanto, o governo n\u00e3o divulgou informa\u00e7\u00f5es sobre quem controlar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es da TikTok nos EUA ou a extens\u00e3o dessa propriedade.<\/p>\n<h3>Incertezas legais e questionamentos sobre a legalidade<\/h3>\n<p>A assinatura do decreto executivo por Trump n\u00e3o esclareceu as d\u00favidas sobre a legalidade do novo acordo e dos passos tomados para alcan\u00e7\u00e1-lo. Alan Rozenshtein, professor de direito da Universidade de Minnesota, afirma que as prorroga\u00e7\u00f5es repetidas por Trump violam a cl\u00e1usula &#8220;Take Care&#8221; da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, que exige que o presidente execute fielmente as leis. &#8220;O Presidente estava pretendendo estender prazos que ele n\u00e3o tinha poder para estender&#8221;, disse Rozenshtein.<\/p>\n<h3>Impacto nas empresas americanas<\/h3>\n<p>A incerteza jur\u00eddica envolvendo TikTok colocou empresas como Google, Apple e Oracle em uma situa\u00e7\u00e3o delicada. \u00c9 tecnicamente ilegal para elas continuarem distribuindo TikTok em seus app stores e hospedando o aplicativo em seus servidores. Rozenshtein acrescenta que essas empresas est\u00e3o se sujeitando a &#8220;chantagem brutal&#8221; pela administra\u00e7\u00e3o Trump. O Departamento de Justi\u00e7a poderia potencialmente processar as empresas por violar a proibi\u00e7\u00e3o, apesar de ter assegurado por escrito que n\u00e3o seriam responsabilizadas por trazer TikTok de volta online.<\/p>\n<h3>Potenciais novos propriet\u00e1rios<\/h3>\n<p>N\u00e3o est\u00e1 claro quais empresas assumir\u00e3o o controle das opera\u00e7\u00f5es da TikTok nos EUA. Um relat\u00f3rio da CNBC sugere que Oracle, Silver Lake e a MGX, com sede em Abu Dhabi, controlar\u00e3o cerca de 45% do TikTok nos EUA, enquanto os investidores da ByteDance obter\u00e3o 35%. Nem a China nem a ByteDance aprovaram publicamente um acordo, embora Trump tenha dito que o Presidente Xi Jinping deu o &#8220;sinal verde&#8221; para que prosseguisse. As exig\u00eancias estabelecidas no decreto executivo s\u00e3o confusas. O texto afirma que os novos propriet\u00e1rios ganhar\u00e3o controle sobre o c\u00f3digo, algoritmos e decis\u00f5es de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do aplicativo, ao mesmo tempo que sugere que haver\u00e1 &#8220;monitoramento intenso de atualiza\u00e7\u00f5es de software, algoritmos e fluxos de dados&#8221; por parceiros de seguran\u00e7a baseados nos EUA.<\/p>\n<h3>Prazo prorrogado<\/h3>\n<p>Na quinta-feira, um funcion\u00e1rio da Casa Branca disse que Trump provavelmente adiar a data de execu\u00e7\u00e3o por mais 120 dias para resolver a papelada e aprova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. At\u00e9 l\u00e1, Trump &#8211; e as empresas que distribuem o aplicativo TikTok &#8211; permanecer\u00e3o em terreno jur\u00eddico inst\u00e1vel. Desde que o Congresso declarou o TikTok uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional, h\u00e1 mais de um ano, n\u00e3o houve mudan\u00e7as not\u00e1veis no aplicativo, al\u00e9m do investimento de mais de 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares para rotear os dados dos usu\u00e1rios dos EUA para servidores baseados nos EUA. Agora, tudo o que resta \u00e9 um acordo que pode n\u00e3o satisfazer a lei de aliena\u00e7\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um desrespeito total \u00e0 lei.<\/p>\n<h3>Desdobramentos futuros<\/h3>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o em torno do TikTok continua incerta, com a possibilidade de mais prorroga\u00e7\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o do governo Trump de assinar um decreto executivo para &#8220;salvar&#8221; o aplicativo levantou mais quest\u00f5es do que respostas, deixando a comunidade tecnol\u00f3gica e os usu\u00e1rios em suspense sobre o futuro da plataforma nos Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Desde janeiro, uma lei amea\u00e7ava banir o TikTok nos EUA, gerando impasse sobre a propriedade e opera\u00e7\u00e3o da plataforma. O governo Trump adiou v\u00e1rias vezes a data limite para TikTok chegar a um acordo com empresas americanas, criando incertezas legais.<\/li>\n<li>Recentemente, o Presidente Donald Trump assinou um decreto executivo para &#8220;salvar&#8221; o TikTok, alegando que isso tornaria o aplicativo &#8220;operado nos EUA&#8221;. No entanto, o governo n\u00e3o divulgou informa\u00e7\u00f5es sobre quem controlar\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es da TikTok nos EUA ou a extens\u00e3o dessa propriedade.<\/li>\n<li>Alan Rozenshtein, professor de direito da Universidade de Minnesota, afirma que as prorroga\u00e7\u00f5es repetidas por Trump violam a cl\u00e1usula &#8220;Take Care&#8221; da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, que exige que o presidente execute fielmente as leis.<\/li>\n<li>A incerteza jur\u00eddica envolvendo o TikTok colocou empresas como Google, Apple e Oracle em uma situa\u00e7\u00e3o delicada. \u00c9 tecnicamente ilegal para elas continuarem distribuindo o TikTok em seus app stores e hospedando o aplicativo em seus servidores.<\/li>\n<li>N\u00e3o est\u00e1 claro quais empresas assumir\u00e3o o controle das opera\u00e7\u00f5es da TikTok nos EUA. 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