O projeto de lei que pode exigir a volta da identifica\u00e7\u00e3o da cidade e do estado nas placas de ve\u00edculos ganhou andamento recente no Congresso. O PL 3214\/2023 prev\u00ea ainda a exibi\u00e7\u00e3o da bandeira do estado, com a possibilidade de substituir o atual padr\u00e3o Mercosul, caso seja aprovado. A ideia \u00e9 facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, al\u00e9m de constatar dados de turismo.<\/p>\n
A proposta \u00e9 de autoria do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC). Ela foi aprovada na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara e, dois dias depois, recebida pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, com tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. O relator \u00e9 o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).<\/p>\n
Caso o PL vire lei, o modelo atual poder\u00e1 ser alterado para incluir o nome da cidade e o estado nos mesmos moldes de identifica\u00e7\u00e3o. A obrigatoriedade valeria apenas para novos registros, com janela de 365 dias a partir da publica\u00e7\u00e3o. A altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser adotada de forma opcional pelos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) ficar\u00e1 respons\u00e1vel por definir o novo modelo, caso haja aprova\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de custo para quem j\u00e1 possui ve\u00edculo registrado, segundo o relator. A poss\u00edvel mudan\u00e7a n\u00e3o determina custos adicionais para quem j\u00e1 est\u00e1 emplacado.<\/p>\n
Atualmente, as placas seguem o padr\u00e3o Mercosul, adotado no Brasil a partir de setembro de 2018. O formato \u00e9 branco com faixa azul superior contendo o nome e a bandeira do Brasil; \u00e0 esquerda, a bandeira do estado e o bras\u00e3o municipal comp\u00f5em o design. A sequ\u00eancia \u00e9 de quatro letras e tr\u00eas n\u00fameros.<\/p>\n
A troca de placas n\u00e3o tem valor \u00fanico, variando conforme o estado e o servi\u00e7o de empresas credenciadas. Em S\u00e3o Paulo, a autoriza\u00e7\u00e3o do Detran para a confec\u00e7\u00e3o custa cerca de R$ 37,02 (valor de 2025). A substitui\u00e7\u00e3o pode ser realizada pelo propriet\u00e1rio, por um procurador ou pela pr\u00f3pria concession\u00e1ria onde o ve\u00edculo foi adquirido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"