{"id":507872,"date":"2026-04-17T08:46:00","date_gmt":"2026-04-17T11:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/17\/lula-assina-memorando-com-espanha-e-impoe-controle-de-minerais-criticos\/"},"modified":"2026-04-17T08:46:00","modified_gmt":"2026-04-17T11:46:00","slug":"lula-assina-memorando-com-espanha-e-impoe-controle-de-minerais-criticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/04\/17\/lula-assina-memorando-com-espanha-e-impoe-controle-de-minerais-criticos\/","title":{"rendered":"Lula assina memorando com Espanha e imp\u00f5e controle de minerais cr\u00edticos"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, em Barcelona, um memorando de entendimento sobre minerais cr\u00edticos com o primeiro-ministro espanhol, Pedro S\u00e1nchez. O ato ocorreu na sexta-feira, durante a 1\u00aa C\u00fapula Brasil-Espanha, e visa coopera\u00e7\u00e3o entre Brasil e Espanha sem explora\u00e7\u00e3o direta, para fortalecer a cadeia de minerais estrat\u00e9gicos.<\/p>\n<p>O acordo envolve os minist\u00e9rios de Minas e Energia e da Economia, Com\u00e9rcio e Empresa do Brasil, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica da Espanha. O objetivo \u00e9 desenvolver conjuntamente a cadeia de minerais cr\u00edticos, essenciais para transi\u00e7\u00f5es energ\u00e9tica e digital, sem prever explora\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n<p>Lula ressaltou que o Brasil manter\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o dos minerais em territ\u00f3rio nacional e afirmou que a riqueza mineral \u00e9 soberania brasileira. O governo pretende consolidar um marco regulat\u00f3rio nacional sobre minerais cr\u00edticos e planeja cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral.<\/p>\n<h3>Contexto e desdobramentos<\/h3>\n<p>O Brasil j\u00e1 firmou memorandos similares com a \u00cdndia, buscando parcerias para minerais cr\u00edticos sob uma linha n\u00e3o ofensiva. H\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com o Canad\u00e1, com base em tr\u00eas pilares: evitar discrimina\u00e7\u00e3o de parceiros, processar o mineral no Brasil e vincular exporta\u00e7\u00f5es \u00e0s necessidades internas.<\/p>\n<p>O Planalto tem observado acordos de governos estaduais com Washington, considerados por Bras\u00edlia sem validade jur\u00eddica, o que motivou cautela quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Goi\u00e1s e Minas Gerais sem consulta \u00e0 Uni\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o federal aponta que acordos estaduais podem enfraquecer a posi\u00e7\u00e3o do governo na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Lula anunciou, em Barcelona, a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral, considerado pelo presidente uma medida de seguran\u00e7a nacional para o Brasil. O governo mant\u00e9m o foco em fortalecer a presen\u00e7a brasileira na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sobre minerais cr\u00edticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Em Barcelona, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o primeiro\u2011ministro espanhol, Pedro S\u00e1nchez, assinaram um memorando sobre minerais cr\u00edticos, nesta sexta-feira, 17 de abril de 2026, durante a I C\u00fapula Brasil\u2011Espanha. O objetivo \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o entre minist\u00e9rios, sem explora\u00e7\u00e3o, para desenvolver a cadeia de minerais estrat\u00e9gicos.<\/li>\n<li>O acordo com a Espanha se soma a memorandos j\u00e1 firmados com a \u00cdndia; o governo federal busca avan\u00e7ar tamb\u00e9m com o Canad\u00e1, mantendo postura diferente de iniciativas de governos estaduais e de propostas dos Estados Unidos.<\/li>\n<li>Lula enfatizou que o Brasil transformar\u00e1 seus minerais cr\u00edticos internamente e que apenas o pa\u00eds ser\u00e1 dono de sua riqueza mineral, enquadrando o tema como quest\u00e3o de soberania nacional.<\/li>\n<li>O Pal\u00e1cio do Planalto descreve a posi\u00e7\u00e3o do governo como n\u00e3o ofensiva, adotando tr\u00eas pilares em negocia\u00e7\u00f5es com os EUA: n\u00e3o discriminar parceiros, processar os minerais no Brasil e vincular exporta\u00e7\u00f5es \u00e0s necessidades internas.<\/li>\n<li>O governo informou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral, afirmando que se trata de uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional; acordos estaduais com Washington foram considerados inconstitucionais e sem efeito pr\u00e1tico pelo Planalto.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":507911,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Brasil firma memorando com Espanha para coopera\u00e7\u00e3o em minerais cr\u00edticos, sem explora\u00e7\u00e3o, visando transformar a cadeia no Brasil e afirmar soberania nacional","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,94,91,32,31,125],"class_list":["post-507872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-economia","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/507872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=507872"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/507872\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/507911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=507872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=507872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=507872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}