O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condena\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro por difama\u00e7\u00e3o contra Tabata Amaral. O voto integra o julgamento em curso na Corte, ainda sem defini\u00e7\u00e3o final pela maioria dos ministros.<\/p>\n
Moraes prop\u00f4s uma pena de um ano de deten\u00e7\u00e3o e 39 dias-multa, com cada dia fixado em dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. A dosimetria levou em conta agravantes associadas ao cargo p\u00fablico da v\u00edtima e ao uso das redes sociais para ampliar o alcance da difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O crime de difama\u00e7\u00e3o tem pena prevista de tr\u00eas meses a um ano de deten\u00e7\u00e3o, mais multa. O relator aplicou o teto, considerando as circunst\u00e2ncias do caso e o impacto das declara\u00e7\u00f5es nas redes.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro est\u00e1 nos Estados Unidos, conforme o processo, ap\u00f3s deixar o Brasil em meio a investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es penais ligadas \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
O julgamento no STF continua sem data marcada para a conclus\u00e3o, com a aprecia\u00e7\u00e3o ainda dependente da posi\u00e7\u00e3o dos demais ministros.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, defini\u00e7\u00e3o sobre eventual decis\u00e3o final da Corte al\u00e9m do voto de Moraes, que ainda precisa ser acompanhado pela maioria dos colegas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"