A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pediu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a a condena\u00e7\u00e3o da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do juiz S\u00e9rgio Humberto Sampaio, acusados de recebimento de propina para influenciar decis\u00f5es em processo sobre disputa de terras na Bahia. A den\u00fancia aponta pagamentos por meio de cheques, dinheiro vivo, um rel\u00f3gio Rolex e jantares em restaurante japon\u00eas em Salvador.<\/p>\n
Conforme as alega\u00e7\u00f5es finais, a PGR sustenta provas robustas de participa\u00e7\u00e3o de ambos nos crimes, enquanto o ex-genro da desembargadora, o advogado M\u00e1rcio Duarte Miranda, seria inocentado por falta de evid\u00eancias de atua\u00e7\u00e3o il\u00edcita. A defesa da desembargadora afirma n\u00e3o haver comprova\u00e7\u00e3o de crime e contesta a amplia\u00e7\u00e3o de fatos apresentada pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na opera\u00e7\u00e3o, o operador Adailton Maturino e a advogada Geciane Maturino seriam respons\u00e1veis por corromper autoridades. A PGR detalha que Maria do Socorro simulou empr\u00e9stimos de 480 mil reais com familiares para ocultar propina, al\u00e9m de ter recebido um Rolex avaliado em 120 mil reais. A aquisi\u00e7\u00e3o ocorreu, segundo a den\u00fancia, com recursos de propina via empresa do operador.<\/p>\n
A PF aponta que o Rolex foi apreendido na resid\u00eancia da desembargadora, com uso do item em eventos do TJ-BA. Em rela\u00e7\u00e3o ao juiz, a Procuradoria descreve recebimento total de 747 mil reais por meio de transfer\u00eancias a um laranja, identificando di\u00e1logos que indicam repasse de valores.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta que o operador mantinha acordo com um restaurante japon\u00eas de Salvador para abastecer as contas de despesas de desembargadores e ju\u00edzes, chegando a 1,5 milh\u00e3o de reais em gastos. Entre as ocorr\u00eancias est\u00e1 o bloqueio da matr\u00edcula 736, que afetou empresas do agroneg\u00f3cio em mais de 400 mil hectares de im\u00f3veis rurais.<\/p>\n
A defesa da desembargadora rebate o conjunto probat\u00f3rio, dizendo que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de conduta criminosa e que a acusa\u00e7\u00e3o teria introduzido fatos n\u00e3o previstos na den\u00fancia. O juiz S\u00e9rgio Humberto n\u00e3o se manifestou, e a defesa de Miranda afirma manter a inoc\u00eancia diante de evid\u00eancias contestadas.<\/p>\n
Ap\u00f3s as alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa ter\u00e1 20 dias para se manifestar, e o caso fica pronto para a pauta de julgamento no STJ. A PGR destacou ainda que a conduta dos envolvidos comprometia a imparcialidade de membros do Judici\u00e1rio baiano.<\/p>\n
De acordo com a PGR, as investiga\u00e7\u00f5es mostram v\u00ednculos pr\u00f3ximos entre Maturino e a desembargadora, incluindo registros de eventos sociais. A den\u00fancia sustenta que a atua\u00e7\u00e3o de ambos visava vender decis\u00f5es judiciais para beneficiar o grupo envolvido na fraude.<\/p>\n
A defesa da desembargadora enviou nota reiterando a confian\u00e7a no julgamento do STJ, a inoc\u00eancia da desimbargadora e a observ\u00e2ncia das garantias processuais. O texto tamb\u00e9m critica a amplia\u00e7\u00e3o de fatos durante as alega\u00e7\u00f5es finais, apontando viola\u00e7\u00e3o de contradit\u00f3rio.<\/p>\n
O caso \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o penal da opera\u00e7\u00e3o Faroeste a chegar \u00e0 fase de decis\u00e3o final no STJ. O desfecho poder\u00e1 incluir a condena\u00e7\u00e3o da desembargadora e do juiz ou a absolvi\u00e7\u00e3o, conforme a avalia\u00e7\u00e3o dos juristas e das provas apresentadas em tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"