{"id":507991,"date":"2026-04-17T09:12:00","date_gmt":"2026-04-17T12:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/17\/congresso-pode-derrubar-veto-de-lula-a-dosimetria-dizem-especialistas\/"},"modified":"2026-04-17T09:12:00","modified_gmt":"2026-04-17T12:12:00","slug":"congresso-pode-derrubar-veto-de-lula-a-dosimetria-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/17\/congresso-pode-derrubar-veto-de-lula-a-dosimetria-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Congresso pode derrubar veto de Lula \u00e0 dosimetria, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de dosimetria prop\u00f5e que o Judici\u00e1rio revise puni\u00e7\u00f5es aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, aplicando o conceito de dosimetria, ou seja, o c\u00e1lculo mais preciso da pena. Parlamentares argumentam que as senten\u00e7as atuais podem ser excessivas e que a revis\u00e3o pode favorecer o equil\u00edbrio entre Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>A proposta n\u00e3o antecipa perd\u00e3o geral, mas busca ajustes t\u00e9cnicos nas penas. De acordo com os defensores, o STF poderia reavaliar casos com base em crit\u00e9rios mais calibrados, o que poderia levar \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o de pessoas que j\u00e1 cumpriram parte significativa da pena.<\/p>\n<h3>Vota\u00e7\u00e3o no Congresso e perspectivas<\/h3>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o sobre manter ou derrubar o veto do presidente Lula est\u00e1 marcada para 30 de abril, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A interlocutores, o deputado Hugo Motta afirmou que acredita em apoio amplo para reverter a decis\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>Ainda segundo Motta, a base jur\u00eddica do projeto visa corrigir o que seria excesso em determinadas condena\u00e7\u00f5es, sem promover anistia geral. A ideia \u00e9 permitir que o STF ajuste as penas, com foco em casos ligados aos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n<h3>Alcances e impactos poss\u00edveis<\/h3>\n<p>Embora o foco principal seja a situa\u00e7\u00e3o dos detidos, a proposta pode abranger tamb\u00e9m o ex-presidente Jair Bolsonaro, que hoje est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar por quest\u00f5es de sa\u00fade. A mudan\u00e7a pode abrir caminho para reavalia\u00e7\u00e3o de sua posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sob os novos crit\u00e9rios.<\/p>\n<p>O governo sustenta que a medida representa retrocesso no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o e pode incentivar novos ataques \u00e0 ordem democr\u00e1tica. Em resposta, o texto aponta que julgamentos do STF teriam sido transparentes e imparciais.<\/p>\n<h3>Diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anistia<\/h3>\n<p>A dosimetria difere de uma anistia ampla: n\u00e3o apaga crimes, nem elimina condena\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 ajustar o tamanho das penas com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, permitindo ao STF revisar casos em que se identifiquem exageros, sem perdoar delitos.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 de que o STF possa corrigir distor\u00e7\u00f5es apontadas pelo Congresso, mantendo a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos fatos. A reportagem \u00e9 baseada em informa\u00e7\u00f5es apuradas pela Gazeta do Povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O projeto de lei da Dosimetria prop\u00f5e que o Judici\u00e1rio revise as puni\u00e7\u00f5es aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, usando o conceito de dosimetria para ajustar as penas.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o sobre derrubar ou manter o veto de Lula est\u00e1 marcada para 30 de abril, no Senado, com expectativa de apoio amplo de deputados e senadores.<\/li>\n<li>A medida pode, a depender do andamento, beneficiar Jair Bolsonaro, atualmente em pris\u00e3o domiciliar por quest\u00f5es de sa\u00fade, com poss\u00edvel reavalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/li>\n<li>Lula vetou a proposta, afirmando que reduzir as penas para crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito poderia incentivar ataques \u00e0 ordem democr\u00e1tica e que julgamentos do Supremo Tribunal Federal foram transparentes e imparciais.<\/li>\n<li>A dosimetria n\u00e3o \u00e9 uma anistia ampla; prev\u00ea apenas ajuste do tamanho das penas, allowing ao STF corrigir supostos excessos e possibilitar a liberta\u00e7\u00e3o de quem j\u00e1 cumpriu tempo justo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":508019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso decide manter ou derrubar veto de Lula \u00e0 dosimetria, abrindo revis\u00e3o de penas do 8 de janeiro e poss\u00edvel benef\u00edcio a Bolsonaro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,32,31,174,248],"class_list":["post-507991","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-reforma","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/507991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=507991"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/507991\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/508019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=507991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=507991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=507991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}