A crise de confiabilidade do Judici\u00e1rio brasileiro foi destacada pela ministra do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, em palestra na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, no Rio de Janeiro. Ela afirmou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave e precisa ser reconhecida, defendendo que n\u00e3o se trate apenas de um problema interno do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A ministra disse que a descren\u00e7a n\u00e3o \u00e9 restrita ao Brasil e ocorre em contextos internacionais. Segundo ela, h\u00e1 equ\u00edvocos que devem ser corrigidos e um debate global sobre a fragilidade de sistemas de justi\u00e7a caso n\u00e3o haja aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia, de 71 anos, tamb\u00e9m comentou planos de retornar \u00e0 advocacia ap\u00f3s a aposentadoria do STF, que ocorre aos 75. Ela citou que teve mais alegrias como advogada do que como ju\u00edza, mantendo, no entanto, que a fun\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n
A fala acontece em meio a uma exposi\u00e7\u00e3o sobre a crise interna do tribunal, que envolve desconfian\u00e7as na rela\u00e7\u00e3o entre ministros e setores empresariais. O tema ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o caso Master e liga\u00e7\u00f5es com o banco Master, segundo reportagens associadas.<\/p>\n
Dados recentes de pesquisa indicam percep\u00e7\u00e3o de excesso de poder entre ministros. O Datafolha revelou que 75% dos brasileiros veem esse excesso e 71% consideram o STF essencial \u00e0 democracia, enquanto 75% afirmam ter menos confian\u00e7a no tribunal hoje.<\/p>\n
A CPI do Crime Organizado tamb\u00e9m contribuiu para o debate sobre regras de sigilo e cust\u00f3dia de provas em investiga\u00e7\u00f5es parlamentares. O relat\u00f3rio chegou a indicar indiciamento de ministros, mas foi rejeitado pela maioria dos integrantes da corte.<\/p>\n
O STF tem discutido medidas para tornar mais r\u00edgido o acesso a dados sigilosos em CPIs, limitando quem pode acompanhar essas informa\u00e7\u00f5es e restringindo a participa\u00e7\u00e3o de pessoas alheias ao objeto da comiss\u00e3o.<\/p>\n
O discurso de Fachin, presidente do STF, tamb\u00e9m apontou para a necessidade de enfrentar a crise com olhos de ver e ouvidos de ouvir, para evitar que solu\u00e7\u00f5es antigas seja reproduzidas em problemas novos. A fala de Fachin ocorreu em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Eleitores, ministros e o governo acompanham ainda a tramita\u00e7\u00e3o de julgamentos no TSE sobre elei\u00e7\u00f5es indiretas no Rio de Janeiro, interrompida recentemente por pedido de vista de um ministro. O ac\u00f3rd\u00e3o aguarda publica\u00e7\u00e3o para continuidade do julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"