O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o debate sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil n\u00e3o deve considerar apenas o tamanho da carga tribut\u00e1ria, mas a composi\u00e7\u00e3o do indicador. Em postagem no X, ele disse que o tributo fica em torno de 32% do PIB desde os anos 2000 e fica abaixo da m\u00e9dia da OCDE, de 34,1%.<\/p>\n
Durigan destacou que, em 2025, a carga tribut\u00e1ria brasileira atingiu 32,4% do PIB, recorde hist\u00f3rico da s\u00e9rie iniciada em 2010 pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo ele, o crescimento n\u00e3o se deu por acaso, mas por escolhas de pol\u00edtica tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Entre 2023 e 2026, ele explicou que o Imposto de Renda ganhou peso na arrecada\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria devido a medidas que impactaram a distribui\u00e7\u00e3o de renda. Citou atua\u00e7\u00e3o sobre offshores, fundos exclusivos, JCP, dividendos para o exterior e fechamento de brechas de elis\u00e3o.<\/p>\n
Ele descreveu uma mudan\u00e7a de qualidade: maior participa\u00e7\u00e3o de impostos diretos mais progressivos e crescimento das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia, aliado \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota patronal ap\u00f3s o fim da desonera\u00e7\u00e3o da folha. O objetivo seria uma base tribut\u00e1ria mais est\u00e1vel.<\/p>\n
Durigan tamb\u00e9m questionou o super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2022, atribuindo parte do valor ao efeito inflacion\u00e1rio, a receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo e a um calote parcial em precat\u00f3rios e compensa\u00e7\u00e3o a Estados. Afirmou que n\u00e3o h\u00e1 carga fora da curva, mas desigualdade na cobran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o ministro, a carga atual, menor que a m\u00e9dia da OCDE, sustenta rede de prote\u00e7\u00e3o social e servi\u00e7os p\u00fablicos de tamanho semelhante ao de pa\u00edses desenvolvidos. O problema central, para ele, \u00e9 a desigualdade na contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o citada aponta que a carga tribut\u00e1ria chegou a 34% do PIB em 2008, durante o segundo mandato do governo Lula. D\u00e9bora Freire, secret\u00e1ria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, aponta que o patamar de 32,4% est\u00e1 pr\u00f3ximo da m\u00e9dia recente e que o marco fiscal vigente desde 2023 \u00e9 sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Ela manteve que a consolida\u00e7\u00e3o de receitas tem melhorado a qualidade da arrecada\u00e7\u00e3o. Contou ainda que o IR deve ganhar participa\u00e7\u00e3o com medidas como tributa\u00e7\u00e3o de offshores, fundos exclusivos, aumento da al\u00edquota de JCP e cobran\u00e7a de al\u00edquota m\u00ednima sobre remessas de dividendos para n\u00e3o residentes.<\/p>\n
Asecret\u00e1ria disse que consolidar a capacidade de arrecadar com qualidade \u00e9 fundamental para o desenvolvimento com justi\u00e7a social, segundo a avalia\u00e7\u00e3o objetiva de fatos. Dados do Tesouro apontam queda da receita l\u00edquida de 18,4% do PIB em 2022 para 18,3% em 2025, enquanto as despesas passaram de 18,0% para 18,8% do PIB no mesmo intervalo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"