O STF iniciou nesta sexta-feira, 17, o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal em que a deputada Tabata Amaral acusa o ex-deputado Eduardo Bolsonaro de difama\u00e7\u00e3o. O processo tramita no plen\u00e1rio virtual e segue at\u00e9 o dia 24, com vota\u00e7\u00e3o em andamento.<\/p>\n
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condena\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro. A pena prevista \u00e9 de um ano de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, acrescida de multa, conforme o entendimento do ministro.<\/p>\n
Segundo Moraes, ficou comprovado que o ex-deputado imputou \u00e0 parlamentar fato ofensivo \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o com o objetivo de descredibilizar sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A imunidade parlamentar foi afastada por considerar as declara\u00e7\u00f5es fora do exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
O voto tamb\u00e9m apontou agravantes, como a ofensa dirigida a uma agente p\u00fablica em raz\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es e a difus\u00e3o por meio de redes sociais, o que ampliou o alcance do conte\u00fado. A defesa de Tabata Amaral sustenta que houve difama\u00e7\u00e3o com potencial de amplificar danos \u00e0 honra.<\/p>\n
O processo AP 1.053 permanece em tramita\u00e7\u00e3o no STF, com a vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio virtual prevista para prosseguir at\u00e9 a data indicada. A decis\u00e3o final depender\u00e1 do resultado dos pr\u00f3ximos votos dos demais ministros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"